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Antena de celular instalada em prédio gera conflito entre moradores

Antena de celular instalada em prédio gera conflito entre moradores
Foto: Fotos: Divulgação
Por Douglas Saviato Em 21/09/2012 às 21:25
Moradores da rua Leo Lombardi, no bairro Pio Correa, em Criciúma estão em conflito porque uma antena de telefonia celular está sendo montada na cobertura do prédio Terra Cota. Moradores não aceitam a montagem da antena. Segundo eles, estudos apontam que a radiação prejudica a saúde. Conforme o síndico do prédio, Airton Daltoé, uma reunião foi realizada e todos os moradores do edifício de cinco andares disseram sim, em favor da antena.

“Para que ela fosse construída precisaríamos de 100% de aprovação dos moradores, o que aconteceu”, ressalta. A operadora procurou o prédio, pois ele apresenta características ideias para instalação. É alto e bem localizado, uma empresa terceirizada foi paga para montar o equipamento. A operadora vai pagar um aluguel mensal de R$ 2,8 mil ao condomínio, que de acordo com o síndico, será revertido para benfeitorias no edifício. “O técnico veio na reunião e nos explicou como funcionaria a antena e que a instalação não teria problema, principalmente na questão da saúde e as 12 famílias que residem no edifício concordaram com a instalação”, salienta o síndico.

Segundo a moradora que mora em uma casa próximo ao prédio, Jaqueline de Godoi, é inadmissível a construção de uma antena como esta sem consultar os vizinhos. “Vários estudos falam sobre a radiação que ela provoca. Nós, moradores, vamos nos mobilizar para tentar embargar essa montagem. De dez pessoas que eu ouvi, pelo menos nove são contra”, enumera Jaqueline, que possui dois filhos. Marcelo da Silva Demetrio, que mora a dez metros do prédio, também não concorda com a instalação do equipamento e esta disposto a assinar o abaixo-assinado contra a instalação da antena.

Já o morador e ambientista que reside a 500 metros do prédio, Zeca Virtuoso, o condomínio deveria consultar os moradores antes da aquisição do equipamento e não expor a população desta forma. “Eu moro a 500 metros do prédio e não estou à frente do movimento organizado contra, embora esteja à disposição da comunidade para colaborar e considere que os moradores devem se mobilizar. Já fiz isso em 2001, quando conseguimos aprovar a lei restritiva que foi derrubada na atual legislatura, a nova lei não protege a saúde pública”, salienta.

Conforme Daltoé, o técnico da empresa foi ao prédio e conversou com os moradores e disse que em países como Japão e China as antenas nos edifícios são comuns e nunca foi comprovado que elas provocam danos à população. “Acho que hoje não aceitaria mais a instalação da antena, pois está gerando alguns conflitos, alguns vizinhos já nos olhando atravessado e eu sempre prezei por um bom relacionamento com os outros moradores”, destaca. Ele acrescenta que uma multa rescisória está estabelecida caso o contrato de dez anos - tempo que firmado com a empresa - seja rompido com os condôminos. “São cerca de R$ 360 mil de multa”, avalia.

De acordo com o promotor da Justiça do Meio Ambiente, Luiz Fernando Góes Ulysséa, a população tem que verificar se a antena está seguindo a legislação do município, se está dentro da metragem estabelecida. “Eles devem ir à prefeitura para conferir se a montagem da antena tem autorização e ir até a Fundação do Meio Ambiente (Fátma) verificar se há licenciamento para a montagem do equipamento”, aconselha. “Aparentemente não há vedação nenhuma a legislação”, aponta o promotor.

Leia o artigo de José Carlos Virtuoso, Márcio Carlos Just (Unesc) e Alvaro Salles (UFRGS) sobre as ERBs - Estações de Rádio Base, telefonia celular e saúde: precaução e prudência. Que fala sobre as antenas de celular.