“Estamos à beira do maior retrocesso trabalhista da história”, diz sindicalista

Com o intuito de chamar a atenção das autoridades políticas, representantes sindicais da região estiveram reunidos na tarde desta terça-feira para discutir o Projeto de Lei 4330. Eles pedem para que os deputados federais votem contra a proposta, pois a mesma, visa permitir que as empresas do Brasil terceirizem a mão de obra dos trabalhadores.

Entenda o caso - Desde 2004, tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado da Bahia Sandro Mabel (PMDB). Conhecido como o PL da terceirização, o projeto propõe que toda e qualquer forma de trabalho possa ser contratada de modo terceirizado.

De acordo com o sindicalista Edegar Generoso, se a lei for aprovada, as empresas poderão terceirizar a mão de obra, fazendo com que os trabalhadores percam seus direitos. “As entidades que lidam com leis trabalhistas analisaram esse projeto como o maior retrocesso trabalhista da história. Tudo o que foi conquistado por décadas vai cair por terra”, disse.

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Outra preocupação dos sindicalistas é que surgirão muitas empresas laranjas, dentro de grandes corporações. “Os empresários podem, por exemplo, incentivar seus empregados a formarem suas microempresas, fazendo com que cada setor tenha um empregador. Isso só favorecerá o empresário. Que manterá o ritmo de trabalho, mas pagará menos por isso”.

Um representante da OAB também esteve na reunião. Ele mencionou a preocupação quanto aos processos trabalhistas. “Caso algum profissional tenha problemas para receber o salário, por exemplo, a dificuldade para requerer na justiça esse direito será maior, pois ele terá que esgotar, primeiramente, todos os recursos contra a empresa terceirizada, para depois ir contra a corporação que contratou tal serviço”, explicou o advogado Rodrigo Custódio de Medeiros.

Para protestar o projeto de lei, sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão se reunir em Brasília no dia da votação do projeto (7 de abril). Conforme Generoso, a expectativa é que mais de 25 mil pessoas compareçam na Câmara Federal.