Por Denis Luciano - denis.luciano@engeplus.com.br
Em 14/02/2017 às 11:46Um velho problema sem solução plena. Quem transita à noite pelo trecho sul da BR-101 confia nos faróis do seu automóvel, dos demais que estão transitando, e na luz que vem de algum estabelecimento comercial ou de raros postes acionados nas margens. A iluminação, principalmente a instalada em elevados e viadutos da rodovia, segue parcialmente apagada.
Criciúma atendeu determinação de 2015 da Justiça Federal e acionou o sistema existente no acesso pela Quarta Linha. “Estamos pagando essa conta sim”, confirma a secretária de Infraestrutura do município, Kátia Smielevski.
Quando da decisão judicial, de que os municípios deveriam arcar com tal custo, o secretário de Infraestrutura da época em Criciúma, André de Luca, projetava um custo de R$ 5 mil, que seria, como de fato foi, diluído na Cosip, a taxa de iluminação pública paga pelos criciumenses. “A obrigação é do governo federal, e vamos buscar na Justiça”, expunha, em 2015, o então secretário.
Em outras cidades,
a pendência continua
O problema continua, porém, em Passo de Torres, Sombrio, Araranguá e Maracajá, onde os elevados continuam no escuro. Em Sombrio, a Prefeitura fez um levantamento, projetou a instalação de luminárias de LED no acesso central ao município, mas até agora não conseguiu resolver plenamente a questão nos demais elevados do município.
No tema, cuja discussão se arrasta desde a conclusão da duplicação da BR-101 sul, os municípios seguem intransigentes na defesa de que cabe à União o custo. O Governo Federal, porém, se embasa no Código Brasileiro de Trânsito que prevê o repasse aos municípios de tal responsabilidade. Enquanto isso, salvo as exceções, os condutores seguem às escuras na rodovia.
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