Defensoria Pública busca identificar detentos diagnosticados com Covid-19 para avaliação caso a caso

No último fim de semana, familiares de detentos do Presídio Santa Augusta realizaram um protesto pedindo por melhorias na unidade prisional. Eles também buscavam entregar roupas de frio e cobertores aos detentos, mas a pandemia do coronavírus fez com que a unidade tivesse a entrada de donativos limitada em todo o Estado.

Além disso, também está em observação a situação de 21 detentos que foram contaminados com a Covid-19 na unidade prisional de Cricíuma. De acordo com a juíza Débora Driwin Rieger Zanini, estes detentos estão em isolamento e foram divididos em dois grupos separados de outros detentos. A Defensoria Pública de Criciúma tem buscado, nos últimos dias, identificar estes detentos para avaliar sua situação no sistema prisional.

De acordo com o defensor Diego Torres, titular da 5º Defensoria Pública de Criciúma, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta, através da recomendação número 62/2020, que se priorize a prisão domiciliar para quem está com coronavírus. "Esta não é uma tentativa das famílias de causar furor social, mas os protestos têm fundamento. Os magistrados não cumprem esta recomendação", explica o defensor.

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A recomendação do CNJ foi dada no início deste ano, e traz uma série de medidas para que estes detentos não sejam mantidos presos em ambientes fechados. "O Presídio Santa Augusta tem um agravante, que é a capacidade projetada excedida. Ele tem vaga para cerca de 690 presos, e atualmente mantém 1020. A orientação do CNJ também fala sobre arejar as unidades", relada Torres.

O defensor explica que estas ponderações não são críticas diretas ao Deap ou aos juízes, mas busca uma forma de que a recomendação seja cumprida. "A Defensoria Pública de Criciúma busca identificar estes detentos para que na medida do possível sejam liberados os presos em comorbidade, idosos ou gestantes [ou seja, grupos de risco da Covid-19]", avalia Torres.

O pedido, segundo ele, não seria geral, mas sim avaliado caso a caso. "É preciso saber se há presos provisórios e condenados, por exemplo. Assim, é possível identificar a melhor medida cabível. A Defensoria não quer soltar todo mundo, mas é necessário priorizar casos em que realmente não há necessidade de a pessoa estar no regime fechado", ressalta.

A busca por cumprir a recomendação vem da preocupação com o aumento significativo de casos. "Hoje temos 21 casos. Duas semanas atrás tínhamos um caso na penitenciária e um caso no presídio. Agora já são 21. Daqui a pouco teremos muitos mais", destaca Torres.

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