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Impeachment de Moisés e Daniela: Tribunal Misto vota afastamento de governador e vice; acompanhe

Processo julga crime de responsabilidade no caso do aumento de salário de procuradores

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Por Lucas Renan Domingos -

Em 23/10/2020 às 09:00
Impeachment de Moisés e Daniela: Tribunal Misto vota afastamento de governador e vice; acompanhe
Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus

Atualização em tempo real

24/10/2020 às 02h03
Obrigado por acompanhar conosco este dia histórico para Santa Catarina. Em breve você confere a reportagem do jornalista Thiago Hockmüller na capa do Portal Engeplus. Até a próxima.
24/10/2020 às 02h02
"A gente acredita na justiça e fiquei maravilhada com o altíssimo nível de nosso desembargadores. Ficamos admirados positivamente com a sustentação moral deles", avaliou Daniela ao fim da votação.
24/10/2020 às 01h58
Ela concede entrevista neste momento, aliviada com o voto do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
24/10/2020 às 01h55
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide pelo não afastamento da vice-governadora Daniela.
24/10/2020 às 01h38
Vice-governadora ouve atentamente o voto do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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24/10/2020 às 01h27
Voto dividido está liberado, deputado Laércio Schuster (PSB) vota pelo afastamento de governador e vice. Moisés está afastado e presidente do TJSC define a situação de Daniela.
24/10/2020 às 01h23
Vice-governadora está mais agitada nos bastidores e trata também sobre o voto do deputado sargento Lima, que foi contrário ao prosseguimento do processo contra ela. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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24/10/2020 às 01h15
Discussão em torno do voto do deputado sargento Lima ganha novamente os bastidores na Alesc. Não está afastada a possibilidade de revisão do voto. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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24/10/2020 às 01h04
No celular, vice-governadora acompanha a reta final da votação. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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24/10/2020 às 00h52
Deputado Laércio Schuster (PSB), último a defender o voto, discursa neste momento na Alesc.
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24/10/2020 às 00h38
Desembargador Luiz Felipe Schuch votou com o relator. Isto quer dizer que o governador Carlos Moisés deve ser afastado do cargo por 180 dias. A decisão final ainda aguarda o posicionamento do deputado Laércio Schuster (PSB). Futuro da vice-governadora ainda está em discussão e deve ser definido pelo presidente do TJSC.
24/10/2020 às 00h14
Informação que chega agora para a imprensa é que o regimento permite a divisão dos votos e não será necessária a revisão da decisão do deputado sargento Lima. Caso o regimento não permitisse, ele teria que escolher pelo prosseguimento ou não para ambos os denunciados.
24/10/2020 às 00h14
Enquanto o desembargador Luiz Felipe Schuch lê o seu voto, discussão nos bastidores se voltou para o voto dividido do deputado sargento Lima (PSL), que votou sim pelo acatamento da denúncia contra o governador e não pelo acatamento da denúncia contra a vice-governadora. A dúvida é se regimento permite a divisão do voto.
23/10/2020 às 23h30
Leitura de voto do desembargador Luiz Felipe Schuch movimenta os bastidores na Alesc. Existe expectativa de que ele vote com os deputados, ou seja, pela admissibilidade do processo de impeachment. Se isto acontecer, Carlos Moisés estaria praticamente afastado do cargo uma vez que restará apenas o voto deputado Laércio Schuster (PSB). Já o processo de Daniela, somando o voto de Schuster, ficaria empatado dependendo então do voto de minerva do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
23/10/2020 às 23h19
No casos dos votos de deputados, se seguir a lógica e Schuster votar favorável ao andamento do processo, empatando o placar em 5x5, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler, emitir o voto de minerva. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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23/10/2020 às 23h11
Desembargador Luiz Felipe Schuch vota neste momento. Se seguir a lógica dos votos de todos os demais desembargadores, a vice Daniela Reinehr (sem partido) deverá ter processo contra si arquivado. Já o governador, mesmo somando mais um voto favorável, ainda ficará na dependência do voto do deputado Laércio Schuster (PSB).
23/10/2020 às 23h07
“Resolveu uma categoria, mas e o policial civil?”, questiona Vampiro encaminhando o voto pelo prosseguimento do processo tanto para o governador como para a vice. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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23/10/2020 às 22h55
“Ela (Daniela Reinehr) teve participação enquanto governadora. Se foi um dia ou dez dias, é igual. Há indícios de crime de responsabilidade”, diz Vampiro. Deputado faz uma leitura rápida de sua defesa e promete acelerar ainda mais em função do cansaço do tribunal e extensão da votação.
23/10/2020 às 22h35
Deputado criciumense, Luiz Fernando Vampiro (MDB), defende a sua argumentação neste momento. Foto: Thiago Hockmüller
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23/10/2020 às 22h21
Rubens Schulz fez o voto mais rápido entre os desembargadores e foi favorável ao arquivamento do processo tanto para o governador, quanto a para a vice. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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23/10/2020 às 22h17
Ainda sobre a argumentação do deputado Sargento Lima (PSL), confira o que ele falou sobre o governador: "Não vou pela lei, vou pela justiça, para se fazer justiça. O governador foi fraco, omisso, displicente. Também foi dito aqui que não devemos nos deixar conduzir pela representatividade que está tendo lá fora. Não podemos nos iludir com o fora Moisés, se ele está tendo ou não uma boa aceitação. Tudo o que existe de estrutura a respeito de uma vice, foi desconstruído. Foi uma blindagem política, uma desconstrução política em torno dela. Como gosto de parafrasear meu presidente, (Moisés) é um canalha. Essa desconstrução em torno dela é política", disse.
23/10/2020 às 22h17
Palavra agora está com o desembargador Rubens Schulz, que já demonstrou indícios que votará favorável ao arquivamento do processo.
23/10/2020 às 22h11
Diferente do governador Carlos Moisés, a vice-governadora Daniela Reinehr acompanha in loco a sessão que julga o prosseguimento do processo de impeachment contra eles. Ao longo do dia, Moisés cumpriu agenda em Laguna e sobrevoou, ao lado da deputada Paulinha, a SC-467. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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23/10/2020 às 22h00
Discurso do deputado Sargento Lima (PSL) é todo em defesa da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Por outro lado, embora seja do mesmo partido do governador Carlos Moisés (PSL), ele deixa claro o rompimento com o líder do executivo. Neste momento, Lima vota sim pelo acatamento da denúncia contra o governador e não pelo acatamento da denúncia contra a vice-governadora. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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23/10/2020 às 21h24
Atividades foram retomadas na Alesc e quem vota agora é o deputado Sargento Lima (PSL).
23/10/2020 às 20h21
Desembargadora confirmou a expectativa e votou pelo arquivamento do processo. Agora, teremos a suspensão da votação e retorno das atividades acontecerá dentro de uma hora.
23/10/2020 às 20h11
A palavra segue com a desembargadora Cláudia Lambert de Faria. A tendência é que ela vote pelo arquivamento do processo. Vale ressaltar que é dela, a única mulher que compõe a comissão, o voto mais detalhista e técnico até o momento. Também já o mais longo da sessão. Foto: Thiago Hockmüller / Portal Engeplus
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23/10/2020 às 19h54
Já são mais de 10 horas de sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e nem metade dos julgadores proferiram seus votos no processo que analisa o prosseguimento da ação de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido).
23/10/2020 às 19h13
A desembargadora Cláudia Lambert de Faria segue realizando seu discurso na Alesc
23/10/2020 às 18h45
A desembargadora segue o discurso dizendo que diante dos fatos imputados e da “simplicidade da narrativa” vai apreciar a admissibilidade da pretensão acusatória contra os dois denunciados em conjunto quanto aos pontos comuns, no entanto, fará as necessárias distinções entre a conduta de um e de outro quando for pertinente. E defendeu: “atentando-se para a redação legal dos crimes citados na representação, conclui-se que os fatos narrados não se amoldam às elementares típicas nem de um e nem de outro dispositivo legal. Não existiu, em momento algum, conduta comissiva em ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais por quaisquer dos representados. Aliás, nem sequer houve descrição na acusação acerca desta conduta”, disse.
23/10/2020 às 18h45
Desembargadora Cláudia Lambert de Faria discursa neste momento na Alesc. Tendência é de virada no placar, ou seja, 3 a 2 pelo arquivamento do processo de impeachment no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado.
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23/10/2020 às 18h22
Deputado encerrou um duro discurso contra Moisés e empatou a votação. “Há de se ter respeito aos poderes constituídos. Se quisesse dar aumento aos procuradores, que encaminhasse projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que tem a missão de legislar e fiscalizar. A tentativa de atenuar as condutas praticadas pelos denunciados é no mínimo controversa. Tanto é verdade, que o resultado destas condutas custou aos cofres públicos a importância de R$ 770 mil mensais, totalizando cerca de R$ 5,5 milhões em um período de sete meses, mais o atrasado, em torno de R$ 8 milhões”, criticou.
23/10/2020 às 18h05
Eskudlark deve empatar a votação nos próximos momentos, sendo favorável ao prosseguimento do processo de impeachment e, consequentemente, ao afastamento do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr. “Afirmo ser incontroverso que o fato hora investigado existiu, ou seja, o pagamento da chamada verba equivalente foi realizado. E como foi realizado? a resposta também está nos autos, por um processo administrativo, de publicidade duvidosa, ao arrepio da lei, sem observância do devido processo legal e sem lei permissiva”, argumentou o deputado.
23/10/2020 às 18h05
Palavra está agora com o deputado Maurício Eskudlark (PL), que citou o filósofo, político e escritor francês, Montesquieu. “Não sou aventureiro, nem adepto de vaidade, tenho experiência e consciência do meu dever como homem público. Para aqueles que se acham donos do poder absoluto, deixo para reflexão os ensinamentos de Montesquieu, no chamado sistema de peso e contrapeso, dizia o Iluminista: “só o poder controla o poder, não existe subordinação entre os poderes, a subordinação está nos preceitos legais que nos vinculam ao comportamento probo”.
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23/10/2020 às 17h35
Hora do café da tarde na sessão. Deputados, advogados e desembargadores são ‘agraciados’ com um ‘lanchinho’ enquanto o desembargador Sérgio Rizelo finaliza seu voto mostrando divergência ao relator do processo. No placar, Moisés 2x1. Foto: Thiago Hockmüller
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23/10/2020 às 17h31
Movimento em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi muito diferente do esperado. Sem manifestantes, pouca circulação de pessoas e veículos. Guarnição da Polícia Militar (PM) realiza trabalho de prevenção no local e não registrou ocorrências e incidentes. Foto: Thiago Hockmüller
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23/10/2020 às 17h21
Sérgio Rizelo ainda está com o uso da palavra. Diante da extensão da sessão, visto que faltam sete julgadores para uso da tribuna, ele anunciou a redução do seu discurso. Segundo o jornalista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado, foram deduzidas seis páginas do discurso do desembargador. Tendência é que ele também abra divergência em relação ao voto do relator, deputado Kennedy Nunes.
23/10/2020 às 16h59
Após o voto do desembargador Sérgio Rizelo, farão uso da palavra os deputados Maurício Eskudlark (PL), Sargento Lima (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Laércio Schuster (PSB), além dos desembargadores Rubens Schulz, Cláudia Lambert de Faria e Luiz Felipe Schuch.
23/10/2020 às 16h32
Recapitulando a votação até este momento: relator do processo, deputado Kennedy Nunes (PSD), votou pela admissibilidade, ou seja, pelo prosseguimento do processo. Já o desembargador Carlos Alberto Civinski votou contrário ao relator. Portanto, votação está empatada.
23/10/2020 às 16h26
Palavra está agora com o desembargador Sérgio Rizelo. Foto: Thiago Hockmüller
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23/10/2020 às 16h03
Civinski conclui discurso e vota contrário ao relator e ao afastamento de Moisés e Daniela. Neste momento, deputado Kennedy Nunes (PSD) está novamente com a palavra.
23/10/2020 às 15h47
Aqui na Alesc, Civinski segue em seu discurso: “Parece-me que o ato do governador não pode ser equiparado a ação de onerar despesas. Nem de longe defendo as conclusões da PGE e espero a apuração do caso. O chefe do Executivo não pode ser responsabilizado por todos os atos praticados sobre a sua hierarquia”.
23/10/2020 às 15h46
Enquanto deputados e desembargadores votam a continuidade do processo de impeachment contra Moisés e Daniela, o que pode acarretar o afastamento de ambos pelo período de 180 dias, a deputada Paulinha (PSD) publicou uma foto com o governador nas redes sociais. A legenda: “Nossa missão: trabalhar sempre e incansavelmente por Santa Catarina! Acompanhando o Governador na inauguração da SC-467!”
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23/10/2020 às 15h28
Civinski segue proferindo seu voto e dando indício que votará contrário ao relator. Segundo ele, não houve justa causa no crime, não sendo assim possível taxar de ilegal o processo administrativo de pagamento da verba de equivalência e que a despesa foi ordenada pela autoridade competente.
23/10/2020 às 15h01
Caso houver empate nos votos, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo José Roesler, o voto de minerva. Foto: Thiago Hockmüller
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23/10/2020 às 14h59
Desembargador Carlos Alberto Civinski ainda faz uso da palavra e deve nos próximos instantes declarar seu voto. Nos bastidores, acredita-se que votará contra o afastamento do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr.
23/10/2020 às 14h26
A nova lista de votação, com alteração do colegiado, ficou assim: 1 - desembargador, Carlos Alberto Civinski (faz uso da palavra neste momento); 2 - deputado, Kennedy Nunes (PSD); 3 - desembargador, Sérgio Rizello; 4 - deputado, Maurício Eskudlark (PL); 5 - desembargadora, Cláudia Lambert de Faria; 6 - deputado, Sargento Lima (PSL); 7 - desembargador, Rubens Schulz; 8 - deputado, Luiz Fernando Vampiro (MDB); 9 - desembargador, Luiz Felipe Schuch; 10 - deputado, Laércio Schuster (PSB).
23/10/2020 às 14h17
Neste momento está com a palavra o desembargador Carlos Alberto Civinski. Também há uma nova ordem de votação. Em breve atualizamos aqui. Foto: Thiago Hockmüller
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23/10/2020 às 14h15
Sessão reinicia na Alesc, sem pedidos de esclarecimentos com relação ao voto do relator. Desta forma, vai iniciar neste instante a sequência alternada dos demais votos. Inicia com o desembargador mais antigo, depois retoma ao deputado Kennedy Nunes (PSD) para saber se ele tem novas observações com respeito ao seu voto.
23/10/2020 às 14h05
Aos poucos, deputados e desembargadores vão ocupando seus lugares no plenário. Expectativa é que sessão seja retomada às 14h30. Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus
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23/10/2020 às 13h51
Trabalhos seguem suspensos na Alesc e serão retomados às 14h30. Já se pronunciaram o advogado de acusação, Péricles Prade, o advogado de defesa do governador Carlos Moisés, Marcos Probst, a advogada de defesa da vice-governadora Daniela Reinehr, Ana Cristina Blas, e o relator do processo, deputado Kennedy Nunes (PSD), que votou favorável ao afastamento de Moisés e Daniela.
23/10/2020 às 12h44
Deputado Kennedy Nunes (PSD) encaminhou o voto se posicionando pelo afastamento de Moisés e Daniela por 180 dias. Caso outros cinco votantes acompanhem o relator, governador e vice serão afastados para a continuidade do processo de impeachment.
23/10/2020 às 11h57
Discurso do relator, deputado Kennedy Nunes (PSD), indica que ele deve recomendar o acatamento da denúncia contra Moisés e Daniela. Se isto acontecer, caberá aos deputados e desembargadores definirem pelo afastamento ou não do governador e da vice. Pronunciamento de Nunes é longo e já passa de uma hora. Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus
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23/10/2020 às 11h26
A sequência encerra com o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o desembargador Rubens Schulz, o deputado Laércio Schuster (PSB) e o desembargador Luiz Felipe Schuch.
23/10/2020 às 11h20
Depois votam o desembargador Sérgio Rizello, o deputado Sargento Lima (PSL), e a desembargadora Cláudia Lambert de Faria.
23/10/2020 às 11h12
A comissão de julgamento é formada por cinco deputados e cinco desembargadores. A ordem de votação inicia com o desembargador Carlos Alberto Civinski seguido pelo deputado Maurício Eskudlark (PL).
23/10/2020 às 11h11
Caso os julgadores não considerarem necessários mais esclarecimentos, a discussão é encerrada e os deputados e desembargadores passarão à votação do relatório. Para ser aprovado, o documento necessita dos votos favoráveis da maioria simples dos membros do tribunal, ou seja, de seis dos dez julgadores.
23/10/2020 às 11h06
Neste momento, o deputado Kennedy Nunes (PSD) faz uso da palavra e ao final dará o seu voto. Após isso, os demais julgadores passarão à discussão sobre o parecer. É nesta etapa da sessão que se algum julgador considerar que são necessários mais esclarecimentos com relação ao voto do relator, poderá ser concedida vista do parecer, para todos os membros do tribunal, pelo prazo de cinco dias.
23/10/2020 às 11h01
A sessão de hoje não definirá o impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido), mas sim a possibilidade de afastamento de ambos, por 180 dias. O afastamento só ocorre se o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD) recomendar o acatamento da denúncia contra Moisés e Daniela e for aprovado ao longo desta sexta.
23/10/2020 às 10h31
A vice-governadora, Daniela Reinehr, está acompanhando a sessão na Alesc. Foto: Bruno Collaço / Agência AL
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23/10/2020 às 10h29
O voto do relator afetará o restante das decisões, pois ele pode pedir tanto a deliberação pelo tribunal sobre o afastamento de Moisés e Daniela, quanto o arquivamento do processo. Então caberá aos julgadores votarem a decisão.
23/10/2020 às 10h28
Outro detalhe sobre os bastidores aqui na Alesc está sobre o voto do relator do processo, deputado Kennedy Nunes (PSD). A sessão terá uma pausa entre às 13h e 14h30 e a expectativa é se o voto acontecerá antes ou depois do recesso. Foto: Bruno Collaço / Agência AL
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23/10/2020 às 10h27
O governador Carlos Moisés acompanha o julgamento na Casa da Agronômica, mas assessoria não libera mais informações. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia, não está na Assembleia. Gabinetes dos demais 35 deputados praticamente vazios. Foto: Solon Soares/Agência AL
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23/10/2020 às 10h18
Nos bastidores, expectativa é que sessão se estenda até as 18 horas.
23/10/2020 às 10h12
Criciumense, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) compõe o tribunal junto com outros quatro deputados e cinco desembargadores. Ele aproveita a pausa na sessão para discutir as primeiras impressões com os colegas de bancada. Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus
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23/10/2020 às 10h06
“A gravidade do afastamento, por fato que não cometeu, vai ficar um trauma absoluto na sociedade de Santa Catarina, na história de Santa Catarina. Impeachment é trauma para a sociedade, para o estado e para aquele que sofre, que terá um ônus para o resto da vida”, finalizou a advogada Ana Cristina Blas.
23/10/2020 às 10h05
“Ausência total de elementos ensejadores de crimes de responsabilidade, não há justa causa, as acusações são frívolas e atentam para a estabilidade conquistada pelo voto popular. Seria inabilitar milhões de votos catarinenses", acrescentou a advogada.
23/10/2020 às 10h03
"Daniela jamais pode ser punida, ainda mais por uma falta grave política, não há tipicidade da conduta, não há juízo material sobre a gravidade da conduta perpetrada por Daniela”, afirmou Ana Cristina Blas. Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus
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23/10/2020 às 09h49
Fala agora a advogada de Daniela Reinehr, Ana Cristina Blas
23/10/2020 às 09h48
“Que no dia de hoje possamos arquivar este fatídico processo de impedimento”, encerra o advogado de Carlos Moisés, Marcos Probst.
23/10/2020 às 09h48
Cabe lembrar que os advogados terão 15 minutos para se manifestarem. Após isso, o relator apresentará seu voto, recomendando se a denúncia deve ser deliberada pelo tribunal do impeachment ou se deve ser arquivada.
23/10/2020 às 09h47
“Clara ausência de ato ilegal praticado pelo denunciado e representado. O que temos aqui é um crime de hermenêutica. Não há que se responsabilizar o governador do estado por crime de hermenêutica”, discorre Probst.
23/10/2020 às 09h47
"Tanto o governador quanto a vice-governadora cometeram infrações político-administrativas caracterizadoras do crime e responsabilidade. Houve atentado à probidade da administração. Houve atentado à entrega e a guarda dos dinheiros públicos. Teve critérios e norma técnicas que afetam a honra e o decoro de cargos públicos. Teve principalmente desrespeito a lei os princípios que a regem. Primeiro a Constituição Federal e depois a Lei 12.215 de 2010 do Estado, que é clara ao não permitir esta isonomia", destacou o advogado de acusação, Péricles Prade.
23/10/2020 às 09h42
Fala agora o adgovado de defesa: “Compete a PGE e tão somente a Procuradoria Geral do Estado, por atribuição legal, a responsabilidade pela análise de mérito do pedido administrativo levado a Aproesc”, diz advogado de defesa, Marcos Probst, que está na tribuna neste momento.
23/10/2020 às 09h18
Advogado de acusação, Péricles Prade, faz sua defesa do processo.
23/10/2020 às 09h17
Comissão especial aprova relatório sem necessidade de leitura. Todos os julgadores aprovaram o relatório e sessão de julgamento entra na segunda fase, com a manifestação das partes.
23/10/2020 às 09h09
Tribunal Especial de Julgamento já está a postos e prepara o início da sessão que pode determinar o afastamento do governador de SC, Carlos Moisés, e da vice, Daniela Reinehr.
23/10/2020 às 08h55
Olá! A partir de agora você acompanha por aqui os principais momentos da sessão do Tribunal Misto de Impeachment que vota o afastamento do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr. Neste espaço, os jornalistas Thiago Hockmüller, do Portal Engeplus, e João Paulo Messer, da Rádio Eldorado, trazem as principais informações direto da Alesc.

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