https://engeplus.com.br/e/justica Últimas notícias de Justiça. pt-BR https://engeplus.com.br/noticia/jaguaruna-tem-120-dias-para-apresentar-plano-de-implantacao-do-transporte-coleti-236144 https://engeplus.com.br/noticia/jaguaruna-tem-120-dias-para-apresentar-plano-de-implantacao-do-transporte-coleti-236144 Fri, 16 Oct 2026 22:40:16 GMT Justiça Decisão liminar obtida pelo MPSC prevê multa diária de R$ 8 mil em caso de descumprimento https://engeplus.com.br/noticia/aluno-que-teve-o-nariz-quebrado-por-colega-na-escola-sera-indenizado-em-r-11-mil-236112 https://engeplus.com.br/noticia/aluno-que-teve-o-nariz-quebrado-por-colega-na-escola-sera-indenizado-em-r-11-mil-236112 Fri, 16 Oct 2026 14:14:02 GMT Justiça O jovem receberá um total de R$ 11.007, valor que será acrescido de juros e de correção https://engeplus.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-mais-de-24-anos-por-tentativa-de-feminicidio-em-criciuma-236107 https://engeplus.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-mais-de-24-anos-por-tentativa-de-feminicidio-em-criciuma-236107 Fri, 16 Oct 2026 12:55:39 GMT Justiça O réu e a vítima mantinham união estável há mais de 15 anos https://engeplus.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-16-anos-de-prisao-por-matar-vitima-com-golpes-de-madeira-em--236087 https://engeplus.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-16-anos-de-prisao-por-matar-vitima-com-golpes-de-madeira-em--236087 Thu, 15 Oct 2026 21:27:02 GMT Justiça Vítima foi arrastada de onde estava, golpeada com pedaço de madeira e não resistiu aos fer https://engeplus.com.br/noticia/tjsc-alerta-para-aumento-de-golpes-do-falso-advogado-e-falso-juizado-especial-236082 https://engeplus.com.br/noticia/tjsc-alerta-para-aumento-de-golpes-do-falso-advogado-e-falso-juizado-especial-236082 Thu, 15 Oct 2026 20:20:44 GMT Justiça Judiciário não cobra para liberação de valores judiciais https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-vai-a-justica-para-reforcar-a-seguranca-em-creches-de-braco-do-norte-236056 https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-vai-a-justica-para-reforcar-a-seguranca-em-creches-de-braco-do-norte-236056 Wed, 14 Oct 2026 21:28:54 GMT Justiça Ação foi tomada devido ao caso da criança que saiu sozinha de um CEI do município https://engeplus.com.br/noticia/audio-com-ofensas-raciais-contra-namorada-do-filho-leva-mulher-a-condenacao-no-s-236020 https://engeplus.com.br/noticia/audio-com-ofensas-raciais-contra-namorada-do-filho-leva-mulher-a-condenacao-no-s-236020 Tue, 13 Oct 2026 22:02:00 GMT Justiça Vítima não presenciou o crime, mas falas da genitora foram gravadas pelo companheiro https://engeplus.com.br/noticia/estudante-de-medicina-tera-que-devolver-r-176-mil-ao-estado-por-irregularidades--236019 https://engeplus.com.br/noticia/estudante-de-medicina-tera-que-devolver-r-176-mil-ao-estado-por-irregularidades--236019 Tue, 13 Oct 2026 19:48:42 GMT Justiça O valor corresponde a bolsas recebidas nos anos de 2023 e 2024 https://engeplus.com.br/noticia/casal-que-levou-filho-morto-a-upa-e-solto-e-responde-em-liberdade-em-criciuma-236015 https://engeplus.com.br/noticia/casal-que-levou-filho-morto-a-upa-e-solto-e-responde-em-liberdade-em-criciuma-236015 Tue, 13 Oct 2026 19:14:23 GMT Justiça Eles também deixaram uma criança de 4 anos trancada dentro de um carro https://engeplus.com.br/noticia/justica-decreta-prisao-preventiva-de-suspeito-de-matar-ex-companheira-e-namorado-236006 https://engeplus.com.br/noticia/justica-decreta-prisao-preventiva-de-suspeito-de-matar-ex-companheira-e-namorado-236006 Tue, 13 Oct 2026 15:31:42 GMT Justiça O investigado permanece preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá https://engeplus.com.br/noticia/funcionario-e-condenado-por-desviar-mais-de-r-100-mil-de-paroquia-e-capelas-no-s-235919 https://engeplus.com.br/noticia/funcionario-e-condenado-por-desviar-mais-de-r-100-mil-de-paroquia-e-capelas-no-s-235919 Fri, 09 Oct 2026 17:24:47 GMT Justiça Réu era responsável pelo controle financeiro da Paróquia e de suas capelas https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-denuncia-quatro-pessoas-por-homicidio-de-jovem-que-teria-sido-queimado-vivo-235795 https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-denuncia-quatro-pessoas-por-homicidio-de-jovem-que-teria-sido-queimado-vivo-235795 Tue, 06 Oct 2026 18:28:39 GMT Justiça O corpo foi encontrado no dia 13 de junho, em meio a uma plantação de eucaliptos https://engeplus.com.br/noticia/audiencia-de-custodia-mantem-preso-homem-investigado-por-morte-de-mulher-em-cric-235794 https://engeplus.com.br/noticia/audiencia-de-custodia-mantem-preso-homem-investigado-por-morte-de-mulher-em-cric-235794 Tue, 06 Oct 2026 18:08:48 GMT Justiça Vítima caiu do sétimo andar de um prédio https://engeplus.com.br/noticia/caso-joviana-jovem-que-matou-a-namorada-em-sangao-tem-prazo-para-apresentar-defe-235626 https://engeplus.com.br/noticia/caso-joviana-jovem-que-matou-a-namorada-em-sangao-tem-prazo-para-apresentar-defe-235626 Fri, 02 Oct 2026 14:35:10 GMT Justiça Vítima passou dias morta e enrolada em cobertores no quarto de uma residência https://engeplus.com.br/noticia/motorista-que-atropelou-e-matou-adolescente-de-13-anos-em-treviso-e-preso-no-par-235570 https://engeplus.com.br/noticia/motorista-que-atropelou-e-matou-adolescente-de-13-anos-em-treviso-e-preso-no-par-235570 Thu, 01 Oct 2026 13:23:50 GMT Justiça Prisão foi decretada a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-apura-caso-de-bebe-de-1-ano-e-6-meses-que-deixou-creche-sozinho-no-sul-de-s-235516 https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-apura-caso-de-bebe-de-1-ano-e-6-meses-que-deixou-creche-sozinho-no-sul-de-s-235516 Tue, 29 Sep 2026 22:46:46 GMT Justiça Promotoria solicitou gravações de câmeras e marcou reunião com a equipe https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-reforca-atuacao-no-tribunal-do-juri-diante-de-aumento-da-violencia-em-jagua-235502 https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-reforca-atuacao-no-tribunal-do-juri-diante-de-aumento-da-violencia-em-jagua-235502 Tue, 29 Sep 2026 18:27:19 GMT Justiça Comarca registrou quatro homicídios e um feminicídio nos primeiros meses do ano https://engeplus.com.br/noticia/proprietarios-de-comunidade-terapeutica-clandestina-sao-condenados-pela-justica--235014 https://engeplus.com.br/noticia/proprietarios-de-comunidade-terapeutica-clandestina-sao-condenados-pela-justica--235014 Fri, 18 Sep 2026 19:02:55 GMT Justiça Instituição mantinha 48 homens em condições precárias e seis cárcere privado https://engeplus.com.br/noticia/justica-decreta-prisao-preventiva-de-motorista-envolvido-em-acidente-que-matou-a-234936 https://engeplus.com.br/noticia/justica-decreta-prisao-preventiva-de-motorista-envolvido-em-acidente-que-matou-a-234936 Wed, 16 Sep 2026 20:19:11 GMT Justiça Ele passou por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira, dia 16 https://engeplus.com.br/noticia/caso-funerarias-mais-de-400-pessoas-serao-ouvidas-em-criciuma-234926 https://engeplus.com.br/noticia/caso-funerarias-mais-de-400-pessoas-serao-ouvidas-em-criciuma-234926 Wed, 16 Sep 2026 17:47:50 GMT Justiça Ação envolvendo a concessão de serviços funerários ganhou novos desdobramentos https://engeplus.com.br/noticia/mineradoras-sao-condenadas-a-pagar-r-250-mil-por-poluicao-em-comunidade-no-sul-d-234918 https://engeplus.com.br/noticia/mineradoras-sao-condenadas-a-pagar-r-250-mil-por-poluicao-em-comunidade-no-sul-d-234918 Wed, 16 Sep 2026 14:02:29 GMT Justiça Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-apura-possivel-discriminacao-contra-lgbtqia-em-desfile-de-7-de-setembro-em--234840 https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-apura-possivel-discriminacao-contra-lgbtqia-em-desfile-de-7-de-setembro-em--234840 Mon, 14 Sep 2026 20:10:21 GMT Justiça Apuração envolve faixas exibidas por entidade religiosa durante o evento https://engeplus.com.br/noticia/justica-quatro-pessoas-sao-condenadas-por-venda-de-terrenos-sem-registro-em-arar-234839 https://engeplus.com.br/noticia/justica-quatro-pessoas-sao-condenadas-por-venda-de-terrenos-sem-registro-em-arar-234839 Mon, 14 Sep 2026 17:47:03 GMT Justiça Compradores sofreram prejuízos que ultrapassam R$ 742 mil https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-obtem-liminar-para-reforcar-seguranca-no-mirante-de-ponto-turisto-de-araran-234766 https://engeplus.com.br/noticia/mpsc-obtem-liminar-para-reforcar-seguranca-no-mirante-de-ponto-turisto-de-araran-234766 Fri, 11 Sep 2026 20:08:38 GMT Justiça Inquérito identificou risco alto para queda de blocos rochosos https://engeplus.com.br/noticia/justica-condena-ex-prefeito-por-fraude-em-licitacoes-do-transporte-escolar-de-ci-234765 https://engeplus.com.br/noticia/justica-condena-ex-prefeito-por-fraude-em-licitacoes-do-transporte-escolar-de-ci-234765 Fri, 11 Sep 2026 19:06:00 GMT Justiça Outros dois envolvidos também foram condenados em ação do Gaeco e Geac https://engeplus.com.br/noticia/apos-pedido-de-cassacao-prefeito-recorrera-decisao-do-tre-sc-e-afirma-estamos-tr-234458 https://engeplus.com.br/noticia/apos-pedido-de-cassacao-prefeito-recorrera-decisao-do-tre-sc-e-afirma-estamos-tr-234458 Thu, 03 Sep 2026 22:18:20 GMT Justiça Chefe do Poder Executivo se pronunciou na noite desta quinta-feira, dia 3 https://engeplus.com.br/noticia/tre-sc-pede-cassacao-dos-mandatos-de-prefeito-e-vice-de-lauro-muller-234454 https://engeplus.com.br/noticia/tre-sc-pede-cassacao-dos-mandatos-de-prefeito-e-vice-de-lauro-muller-234454 Thu, 03 Sep 2026 21:07:39 GMT Justiça Decisão foi divulgada nesta quinta-feira, dia 3 https://engeplus.com.br/noticia/homem-que-atirou-contra-arbitros-apos-jogo-infantil-de-futsal-e-denunciado-pelo--234449 https://engeplus.com.br/noticia/homem-que-atirou-contra-arbitros-apos-jogo-infantil-de-futsal-e-denunciado-pelo--234449 Thu, 03 Sep 2026 18:49:48 GMT Justiça Vítimas escaparam ilesas após perseguição armada atribuída a homem https://engeplus.com.br/noticia/justica-mantem-prisao-de-pais-apos-morte-de-bebe-de-cinco-meses-em-criciuma-234368 https://engeplus.com.br/noticia/justica-mantem-prisao-de-pais-apos-morte-de-bebe-de-cinco-meses-em-criciuma-234368 Tue, 01 Sep 2026 23:12:49 GMT Justiça Decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira, dia 1º https://engeplus.com.br/noticia/estado-tera-de-ressarcir-condominio-apos-deslizamento-causado-por-obras-em-escol-234328 https://engeplus.com.br/noticia/estado-tera-de-ressarcir-condominio-apos-deslizamento-causado-por-obras-em-escol-234328 Tue, 01 Sep 2026 11:41:47 GMT Justiça A decisão determinou o ressarcimento de 50% dos prejuízos comprovados https://engeplus.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-oito-anos-de-prisao-por-matar-jovem-a-tiros-em-sideropolis-234124 https://engeplus.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-oito-anos-de-prisao-por-matar-jovem-a-tiros-em-sideropolis-234124 Wed, 26 Aug 2026 19:40:57 GMT Justiça Crime aconteceu em 19 de janeiro de 2025 e prisão ocorreu em 11 de julho do mesmo ano https://engeplus.com.br/noticia/empresarios-e-corretores-sao-condenados-por-venda-fraudulenta-de-terrenos-em-ara-234122 https://engeplus.com.br/noticia/empresarios-e-corretores-sao-condenados-por-venda-fraudulenta-de-terrenos-em-ara-234122 Wed, 26 Aug 2026 18:44:23 GMT Justiça Esta é a quinta condenação de casal de empresários em ações relacionadas a loteamentos https://engeplus.com.br/noticia/caso-joviana-mpsc-denuncia-homem-por-feminicidio-e-ocultacao-de-cadaver-234091 https://engeplus.com.br/noticia/caso-joviana-mpsc-denuncia-homem-por-feminicidio-e-ocultacao-de-cadaver-234091 Wed, 26 Aug 2026 00:37:48 GMT Justiça Homem assassinou a namorada com um golpe de mata-leão no pescoço https://engeplus.com.br/noticia/apos-quase-tres-decadas-justica-extingue-divida-proxima-de-r-40-milhoes-de-arara-234040 https://engeplus.com.br/noticia/apos-quase-tres-decadas-justica-extingue-divida-proxima-de-r-40-milhoes-de-arara-234040 Mon, 24 Aug 2026 20:50:07 GMT Justiça Débito foi descoberto em 2022 e tramitava na justiça paulista https://engeplus.com.br/noticia/casal-e-condenado-por-mandar-matar-empresario-em-ararangua-divida-teria-motivado-233949 https://engeplus.com.br/noticia/casal-e-condenado-por-mandar-matar-empresario-em-ararangua-divida-teria-motivado-233949 Fri, 21 Aug 2026 20:14:57 GMT Justiça Sessão do Tribunal do Júri durou mais de 18 horas https://engeplus.com.br/noticia/justica-decreta-prisao-preventiva-do-namorado-de-joviana-iankovski-e-delegado-di-233536 https://engeplus.com.br/noticia/justica-decreta-prisao-preventiva-do-namorado-de-joviana-iankovski-e-delegado-di-233536 Tue, 11 Aug 2026 22:04:30 GMT Justiça Vítima recebeu um golpe de 'mata-leão' e só foi encontrada três dias após a morte https://engeplus.com.br/noticia/cisamrec-se-manifesta-apos-supensao-de-licitacao-para-servicos-de-verificacao-de-233533 https://engeplus.com.br/noticia/cisamrec-se-manifesta-apos-supensao-de-licitacao-para-servicos-de-verificacao-de-233533 Tue, 11 Aug 2026 21:34:39 GMT Justiça Decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) https://engeplus.com.br/noticia/cisamrec-tce-sc-suspende-licitacao-de-r-3-8-milhoes-para-servicos-de-verificacao-233490 https://engeplus.com.br/noticia/cisamrec-tce-sc-suspende-licitacao-de-r-3-8-milhoes-para-servicos-de-verificacao-233490 Mon, 10 Aug 2026 22:13:56 GMT Justiça Análise prelimitar identificou indícios de restrições à competitividade https://engeplus.com.br/noticia/homem-que-matou-e-ocultou-corpo-de-ivonete-alves-e-condenado-a-15-anos-de-reclus-233353 https://engeplus.com.br/noticia/homem-que-matou-e-ocultou-corpo-de-ivonete-alves-e-condenado-a-15-anos-de-reclus-233353 Thu, 06 Aug 2026 20:41:29 GMT Justiça Parte da ossada da vítima só foi encontrada três meses depois do crime https://engeplus.com.br/noticia/homem-que-matou-adolescente-e-condenado-pelo-tribunal-do-juri-em-criciuma-233229 https://engeplus.com.br/noticia/homem-que-matou-adolescente-e-condenado-pelo-tribunal-do-juri-em-criciuma-233229 Mon, 03 Aug 2026 21:42:58 GMT Justiça Acusado oferecia dinheiro e presentes à vítima em troca de relações sexuais