Atendimento ao cidadão será em regime de plantão no recesso do MPSC

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a atender o cidadão em regime de plantão. No período de recesso, instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 21/2014-TJSC, o expediente e os prazos no MPSC ficam suspensos. Isso significa que os processos estarão parados, mas o atendimento ao cidadão continua.

Os Procuradores e Promotores de Justiça trabalharão com uma escala de plantão. Os contatos dos plantonistas ficam disponíveis aqui. Quanto à Ouvidoria, responsável por receber informações a respeito do atendimento recebido pelo cidadão e também por encaminhar as denúncias da população, estará à disposição via telefone. A servidora Karina Peres Assunção é a plantonista e o contato é (48) 9154-3046.

Diário Oficial Eletrônico - A última edição tem divulgação nesta sexta-feira (19/12) e publicação no dia 7 de janeiro de 2015.

Expediente em janeiro de 2015 - O MPSC também informa que de 7 a 31 de janeiro de 2015 o horário único de expediente será das 12 às 19 horas, conforme a Portaria n. 5.390/2014.

Colaboração: Comunicação MPSC