BR-101 no Morro dos Cavalos: após negociação com indígenas, PRF libera tráfego de veículos

O trânsito na BR-101, em Palhoça, foi totalmente liberado nos dois sentidos no início da tarde desta terça-feira, dia 30. Indígenas bloquearam a rodovia pela manhã em protesto contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que pode ser votado hoje pela Câmara dos Deputados, porém depois de negociação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tráfego de veículos foi aberto.

Segundo a PRF, os indígenas permanecem protestando às margens da rodovia federal. Na última semana, a Câmara aprovou regime de urgência para a tramitação do projeto, que busca alterar o estatuto jurídico das terras indígenas, introduzindo o marco temporal de ocupação para os processos de demarcação. O texto prevê que a demarcação de terras tradicionais esteja ligada à presença dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.