Câmara aprova projeto que permite ao pai antecipar férias no nascimento ou adoção de filhos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 4, o projeto de lei, que autoriza o pai, seja biológico, adotante ou detentor de guarda judicial, a antecipar suas férias por ocasião da chegada de um filho. A proposta, realizada pela deputada federal Geovania de Sá, avança agora para o Senado Federal.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que o empregado utilize férias já adquiridas ou proporcionais, sem prejuízo da licença-paternidade, garantindo mais tempo de convivência e apoio à família no início da nova etapa.

Segundo Geovania, o projeto tem o objetivo de fortalecer o papel paterno e promover relações familiares mais equilibradas. “O nascimento ou a adoção de uma criança muda toda a rotina da casa. É um momento que exige presença, cuidado e adaptação, e o pai precisa ter a oportunidade de estar junto, sem prejuízo no trabalho”, afirmou a deputada.

A parlamentar destacou ainda que a medida não gera custos adicionais para as empresas, somente flexibiliza o uso das férias já previstas em lei. “É uma forma simples, justa e humana de permitir que o pai exerça plenamente seu papel, contribuindo para uma família mais unida e para um ambiente de trabalho mais saudável”, completou.

Colaboração: Eliel Jesus.