Câmara aprova urgência para projeto que altera limites da APA da Baleia Franca
Com a aprovação da urgência, projeto poderá ser levado à votação de mérito no plenário
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, dia 2, o requerimento de urgência do projeto que propõe a retificação dos limites da APA da Baleia Franca. A deputada federal Geovania de Sá lidera as articulações em Brasília para dar prioridade à proposta.
Com a aprovação da urgência, o projeto passa a ter tramitação acelerada e poderá ser levado à votação de mérito pelo Plenário da Câmara nas próximas sessões. Para Geovania, a decisão da Casa representa o reconhecimento de que milhares de famílias do Sul de Santa Catarina não podem mais esperar por uma solução.
“Essa é uma conquista construída com muito diálogo, persistência e união de esforços. Conseguimos mostrar que existe um problema real, que afeta milhares de famílias, e que precisa ser enfrentado pelo Congresso Nacional”, afirmou a deputada.
A parlamentar ressaltou que o projeto busca garantir segurança jurídica às comunidades afetadas sem comprometer a preservação ambiental. “O projeto não acaba com a APA nem reduz a proteção do nosso patrimônio ambiental. O que buscamos é conciliar a preservação da natureza com a dignidade e os direitos das pessoas que vivem nessas áreas há décadas", destacou.
Geovania agradeceu aos parlamentares que apoiaram a urgência e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando pela aprovação definitiva da proposta. “Vencemos uma etapa importante. Agora vamos continuar mobilizados para que o mérito seja aprovado e possamos oferecer uma solução definitiva para milhares de famílias do nosso litoral", finalizou.
