Câmara de Siderópolis aprova criação do 'Programa de Proteção Animal'

Os vereadores de Siderópolis aprovaram na sessão desta segunda-feira, dia 4, um dispositivo que auxiliará na amenização de um problema antigo da cidade: os animais de rua. O parlamento deu aval ao Projeto de Lei do Executivo 03/2020 que institui o Programa de Proteção Animal no município.

A regra prevê o controle populacional de cães e gatos por intermédio da identificação, cadastramento e castrações; a erradicação dos maus-tratos aos animais, com a efetiva fiscalização e a respectiva penalidade, além da garantia de atendimento aos princípios do bem-estar animal e estímulo a posse responsável. “É um passo importante para que consigamos amortizar os impactos e reflexos dos animais em situação de abandono. É um problema antigo e sabemos que há muito o que ser feito, mas neste momento esta Lei surtirá em boas ações que vão melhorar bastante esta situação”, afirma o presidente do Legislativo de Siderópolis, Roni Remor (PSDB), o Lilo.

Serão responsáveis pela execução da Lei a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, a Fundação Municipal do Meio Ambiente, o Médico Veterinário competente do Município e a Sociedade Civil Organizada, constituindo o Grupo Consultivo de Bem-Estar Animal.

Máscara

O parlamento aprovou também indicação do presidente da Câmara, Roni Remor (PSDB), o Lilo para que o município crie Lei para uso obrigatório de máscaras em Siderópolis como medida preventiva ao Covid-19.

Posse

O suplente Iranildo Antonio Scussel (PP) foi empossado vereador pelo presidente da Casa, Roni Remor (PSDB). Ele assume a vaga de Pedro Valcir de Souza (PP) que se licenciou por 30 dias. “Sempre alimentei o sonho de ser vereador e dizia pro meu pai que queria ser vereador nem que fosse por 10 dias. Quero contribuir independente do tempo que ocupar e agradeço os votos que recebi e os companheiros do partido que deram esta oportunidade”, declarou.

Resumo da Sessão

- Indicação 39/2020 –Sugere ao Executivo Municipal que seja criada Lei para uso obrigatório de máscaras em todo o território municipal em virtude da pandemia de Covid-19.– Autor: Ver. Roni Remor – PSDB, Assinada pelos Vereadores.

- Indicação 40/2020 –Colocação de três lombadas no trecho compreendido entre o Restaurante Ghellere e a Igreja da Comunidade de São Pedro.– Autor: Ver. Iranildo Antonio Scussel – PP.

- Indicação 41/2020 –Passar a máquina niveladora e colocação de material nas estradas das comunidades de Rio Jordão Médio e São Pedro.–Autor: Ver. Iranildo Antonio Scussel – PP. -

- Indicação 42/2020 –Colocação de pavimento de concreto na Rua José Damin, Santa Luzia.. – Autor: Ver. Angelo F. Salvaro – PSDB, Ver. Willian Bonassa – PSDB e Ver. Roni Remor – PSDB. -

- Indicação 43/2020 –Pede-se que sejam feitos novos reparos na Avenida Porfírio Feltrin, nas proximidades da Linha Férrea. – Autor: Ver. Angelo F. Salvaro – PSDB, Ver. Willian Bonassa – PSDB e Ver. Roni Remor – PSDB. -

- Projeto de Lei do Executivo n° 03/2020 - Institui o programa de proteção animal no município de Siderópolis e dá outras providências.

Colaboração: Fernanda Zampoli - Assessoria de Imprensa - Câmara de Vereadores de Siderópolis