Comissão de assuntos prisionais da OAB faz vistoria no Presídio Santa Augusta
Os advogados verificaram questões como a fiação elétrica, as acomodações dos detentos, o trato com os reeducandos, a questão alimentícia, entre outros aspectos
A Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Criciúma esteve na manhã desta terça-feira no Presídio Santa Augusta, de Criciúma. A comissão realizou uma avaliação na estrutura da unidade prisional. Os advogados verificaram questões como a fiação elétrica, as acomodações dos detentos, o trato com os reeducandos, a questão alimentícia, como funciona o estoque de alimentos, bem como o trato com as detentas e as gestantes, entre outros aspectos. “Nosso objetivo é fazer essas vistorias e diagnosticar problemas nessas áreas, portanto, ver o que podemos melhorar dentro do presídio”, explica um dos integrantes da comissão, o advogado João Paulo Colombo Cardoso.
As melhorias são encaminhadas ao juiz da vara de execução da comarca de Criciúma. Depois disso, as reivindicações passam a ser tratadas via Poder Judiciário e levadas para a secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e para o Departamento de Administração Prisional (Deap). As melhorias também serão tratadas entre campanhas com os próprios advogados, empresas e com a prefeitura, como aconteceu com o atendimento odontológico.
Conforme Cardoso, com o passar do tempo a unidade prisional passa por melhorias, tendo em vista que a estrutura do presídio possui mais de 50 anos. “Mesmo com a estrutura antiga hoje se tem realizado algumas ações para melhor o ambiente prisional”, comenta. As reivindicações serão encaminhas nos próximos dias a fim de agilizar as mudanças o mais rápido possível.
Além de João Paulo Colombo Cardoso , os advogados Elias Trevisol, Rosana Guimarães, Luiz Fernando Berg e Alessandro Damiani integram a Comissão de Assuntos Prisionais da OAB. Eles foram acompanhados pela agente penitenciária Maira Montgutti.
