Consulta Pública para a Lei Paulo Gustavo está disponível em Balneário Arroio do Silva
Processo ficará disponível para coleta de sugestões da sociedade até o dia 20 de junho
A partir desta terça-feira, dia 6, já está disponível no site da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva a consulta pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo destinada aos fazedores de cultura. Além das pessoas que se dedicam na área cultural, as demais pessoas interessadas em contribuir também podem participar do processo que ajudará na elaboração da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, no município.
A consulta pública tem como objetivo coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados. Como, por exemplo, quais setores devem ser contemplados e seus valores, além de outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.
O processo ficará disponível para coleta de sugestões da sociedade até o dia 20 de junho. O questionário pode ser preenchido por meio deste link, ou no site da prefeitura clicando aqui.
Audiência Pública
A audiência pública para debater os ouvir os artistas e produtores culturais interessados será realizada no dia 21 de junho, às 19h, no Museu do Pescador, que fica localizado ao lado do Terminal Rodoviário.
Colaboração: Prefeitura de Balneário Arroio do Silva
