Quem escolhe os juízes da Suprema Corte dos EUA?

Os Estados Unidos são o ponto de referência para as constituições no mundo inteiro. O modelo de presidencialismo seguido no mundo é baseado na Constituição dos EUA em muitos casos. O Presidente tem autoridade sobre a maioria dos assuntos, mas o orçamento é decidido pelo Congresso. A democracia norte-americana, por tradição, deixa os dois primeiros anos do mandato presidencial com um Congresso que lhe garanta maioria.

Os dois últimos anos do presidente em exercício são marcados pelo domínio da oposição no legislativo. O Congresso limita até onde o presidente pode ir. 

No caso dos juízes da Suprema Corte, o papel é do presidente em nomear (artigo 2 da Constituição dos EUA). O Senado faz o processo de confirmação após ouvir o nomeado por várias horas. São feitas perguntas sobre posições do possível juiz (nos EUA chamado de Justice, no Brasil ministro do STF) em diversos assuntos: aborto, redistribuição de distritos, imigração.

São nove juízes da Suprema Corte dos EUA com mandatos vitalícios. Podem renunciar para tratamento de uma doença. Cada vaga aberta possibilita ao presidente no cargo nomear um candidato, que segue o trâmite da sabatina no Senado. Aprovado, assume o cargo na Suprema Corte num grande dia de festa e celebrações em Washington.

Por tradição os nomeados já exerceram o cargo de juiz em algum estado. São reconhecidos no campo do direto e a nomeação não é simplesmente de caráter pessoal. É a coroação de uma vida de dedicação na carreira jurídica. Presidentes democratas nomeiam juízes liberais (a favor da imigração, a favor da livre escolha da mulher no aborto), e os republicanos favorecem os conservadores (contra o aborto, a favor do direito de todo norte-americano ter armas, visão mais fechada com relação a imigração).

O ex-presidente Obama teve dificuldades para colocar uma liberal na Suprema Corte no final de seu mandato. O Comitê Judiciário do Senado, na mão dos republicanos, não considerou o nome do juiz Merrick Garland. A vaga ficou aberta até o final do mandato do democrata Obama. 

A vaga foi preenchida após a posse de Trump pelo conservador Neil Gorsuch em 2017, então juiz federal de um dos tribunais regionais de apelação. 

A aprovação do Comitê Judiciário é essencial para o candidato. O Comitê faz uma pré-investigação do nome indicado pelo Presidente, faz audiências, inclusive com testemunhas, e faz a sabatina. Depois recomenda ou não o nome para o plenário do Senado, que então vota. O candidato precisa de maioria simples. São 100 senadores. 

Um presidente em exercício tem sempre a chance de fazer uma escolha que faça com que a Suprema Corte penda para o lado conservador ou liberal. A decisão recente da Suprema Corte derrubando jurisprudência a favor do aborto mostra que a corte atual é conservadora. 

Aprovados e empossados nos últimos anos

Biden nomeou Ketanji Brown Jackson como juíza da Suprema Corte em 2022.

Trump nomeou, além de Gorsuch, Amy Conney Barrett e Bret Kavanaugh. A nomeação de três juízes por Trump fortaleceu as vozes conservadoras da Corte. O fato de ter três vagas abertas na corte de nove juízes, que geralmente estava equlibrada entre as duas posições, foi um marco histórico para os conservadores durante o mandato de Trump.

Obama conseguiu nomear duas mulheres: Elena Kagan e Sonia Sotomayor. 

O republicano George W. Bush nomeou os juízes Samuel Alito e John Roberts.