Portugal facilita residência legal de brasileiros no país

A partir desta sexta-feira (14), brasileiros que entram em Portugal como turistas poderão solicitar residência sem precisar retornar ao Brasil. O decreto do governo português beneficia cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e torna o processo mais acessível para quem já está no país. A medida faz parte de uma série de ações de integração dos países da comunidade e representa um fortalecimento nas relações. 

A nova regra permite que brasileiros solicitem a autorização de residência diretamente em Portugal, desde que consigam um emprego ou ingressem em uma instituição de ensino. Antes, era necessário obter um visto de residência pela via consular ainda no Brasil.

Recorde de brasileiros em Portugal 

O número de estrangeiros vivendo em Portugal vem subindo. A marca ultrapassou mais de um milhão pela primeira vez no fim de 2023. Segundo o primeiro relatório anual de migrações e asilo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), divulgado em setembro do ano passado, o país registrava 1.044.606 imigrantes, um aumento de mais de 30% em relação a 2022.

Os brasileiros seguem como a maior comunidade estrangeira regularizada, com 368.449 residentes, o que representa 35,3% do total de imigrantes. Comparado a 2022, o número cresceu 53%.

Desde 2017, quando começou a onda de emigração em massa do Brasil para Portugal, o número de brasileiros aumentou mais de 300%, saltando de pouco mais de 85 mil para o recorde atual.

O número oficial pode ser ainda maior. Em 2024, a AIMA informou que existem mais de 400 mil brasileiros em Portugal, quando considerados os que aguardam regularização da residência. Em setembro de 2024, a expectativa era que a comunidade brasileira poderia ser 600 mil residentes. As autoridades portuguesas divulgarão os dados oficiais de 2024 ao longo deste ano.