Por André Abreu
Em 29/03/2025 às 10:48O caminho para o tão sonhado passaporte europeu se tornou praticamente impossível para a maioria dos descendentes de italianos no Brasil que ainda não buscaram seu reconhecimento junto às cortes italianas, nas cidades (comunes) do país ou através do Consulado.
Para dar prosseguimento ao novo decreto do Conselho de Ministros da Itália, os consulados no Brasil, inclusive o de Curitiba, emitiram novo comunicado em que suspendem os processos de reconhecimento de cidadania e os agendamentos.
O trecho da nota, publicada abaixo, afirma que os consulados direcionarão seus atendimentos para empresas e cidadãos italianos e que o reconhecimento da cidadania italiana ficará centralizado em um escritório especial, não mais nos consulados num futuro próximo.
Trecho da nota do Consulado da Itália em Curitiba
"A reforma será completada por um segundo projeto de lei que também revisará os procedimentos para o reconhecimento da cidadania. Os residentes no exterior não se dirigirão mais aos consulados, mas a um escritório especial centralizado no Ministério das Relações Exteriores (Farnesina). Haverá um período de transição de aproximadamente um ano para a organização do referido escritório. O objetivo é tornar os procedimentos mais eficientes, com claras economias de escala. Os consulados se concentrarão na prestação de serviços àqueles que já são cidadãos, e não mais na “criação” de novos cidadãos.
Por fim, o decreto também inclui outras medidas para melhorar e modernizar a prestação de serviços: legalizações, registro civil, passaportes e carteiras de identidade válidas para viagens internacionais. Além disso, estão previstas medidas organizacionais para tornar a estrutura do Ministério das Relações Exteriores cada vez mais voltada para o atendimento aos cidadãos e às empresas.
À luz do exposto, a partir de hoje, todos os agendamentos para o depósito da documentação destinada ao reconhecimento “iure sanguinis”, a marcação de novos agendamentos (inclusive por meio do portal Prenotami), bem como a inscrição (também por meio do portal Prenotami) nas listas de espera para a apresentação dos pedidos de reconhecimento estão suspensos. Novas atualizações serão fornecidas assim que estiverem disponíveis."
Texto completo no site do Consulado.
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