Por André Abreu
Em 29/06/2025 às 10:21As recentes mudanças geopolíticas vêm influenciando o conceito de cidadania em cada país. EUA, Portugal e Itália são alguns dos países que adotaram recentes mudanças neste conceito. Conceitos estabelecidos anteriormente e abraçados como tradição, respeitados no sistema jurídico de cada país, são agora questionados e, muitas vezes, derrubados.
Buscando dar um entendimento sobre o tema, começaremos pelas mudanças nos EUA, na próxima coluna trataremos sobre a questão na Itália, e em outra coluna, a mudança na cidadania portuguesa.
Governo Trump x 22 estados dos EUA
Contexto: A cidadania por nascimento nos Estados Unidos é garantida pela Décima Quarta Emenda à Constituição, que afirma que qualquer pessoa nascida no país é automaticamente um cidadão. Essa disposição tem sido uma pedra angular da política de imigração dos EUA. O governo Trump tenta modificar essa política por meio de um decreto que busca excluir os filhos de imigrantes indocumentados (ilegais, irregulares) deste direito.
O decreto de Trump também exclui os filhos de turistas do mesmo direito de cidadania. A cidadania fica restrita a filhos de cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais.
A decisão da Suprema Corte dos EUA de limitar a autoridade de juízes individuais para emitir liminares nacionais tem sido um tema quente na arena política. A medida de Trump de limitar o direito de se tornar cidadão dos EUA *automaticamente ao nascer proibindo a cidadania para filhos de imigrantes indocumentados gerou processos em 22 estados. Juízes emitiram liminares de alcance nacional que limita o decreto presidencial sobre o tema.
O governo Trump recorreu à Suprema Corte que limitou o poder dos juízes para sua jurisdição, e não mais nacional. As liminares não terão mais valor legal dentro de 30 dias para os estados que não recorreram à justiça, pois foram derrubadas. Existem 22 estados que decidiram entrar com processos judiciais para proteger o direito à cidadania por nascimento e nestes as liminares permanecem válidas.
Basicamente, embora seja estranho, e espera-se ainda uma decisão final da atual Suprema Corte sobre o direito de nascimento, enquanto os processos não chegarem ao final, filhos nascidos de imigrantes indocumentados nos 22 estados listados abaixo terão o direito de ser cidadãos norte-americanos, enquanto nos outros 28 estados não serão.
Lista de 22 estados onde a cidadania por nascimento continua válida como princípio geral:
Wisconsin
Foto: Juízes da atual Suprema Corte dos EUA, responsáveis pela interpretação da Emenda sobre Cidadania por Nascimento da Constituição e pela recente decisão da jurisdição dos juízes federais.
Leia mais sobre:
eua,
Cidadania dos EUA.
Você pode enviar sugestões e comentários para o email contexto@engeplus.com.br
Oriente Médio
Trump anuncia cessar-fogo entre Israel e Irã
Oriente Médio
EUA ataca instalações nucleares no Irã
Praia Grande/Brasil
Tensão
Israel ataca Irã
Dupla cidadania
Dupla cidadania
Dupla cidadania
Escolha do Novo Papa
Fumaça preta na manhã desta quinta-feira
Praia Grande/Brasil
Escolha do Novo Papa