Deputados pedem garantia de recursos para Barragem do Rio do Salto
Obra não pode ser iniciada em razão de uma ação do Ministério Público questionando a Licença Ambiental aprovada em 2011
Os deputados federais Jorge Boeira e Ronaldo Benedet estiveram esta semana no Ministério da Integração Nacional para pedir a garantia dos recursos para a construção da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul. A obra está orçada em R$ 80 milhões e beneficiará diretamente mais de 90 mil habitantes, mas não pode ser iniciada em razão de uma ação do Ministério Público questionando a Licença Ambiental aprovada em 2011. No ano passado foi elaborado um trabalho para responder os quesitos que estavam em aberto, mas o MP ainda alega que ainda não atende o exigido.
Em 2013 foi elaborado um termo de referência para a Fatma, para que se contrate um novo Estudo de Impacto Ambiental, sem a qual a liberação não é possível. Os recursos disponíveis para o início das obras tem um prazo de validade até 2014, mas a elaboração do novo estudo, de um novo EIA/RIMA levará mais tempo que isso. E foi a prorrogação desse prazo que os deputados solicitaram.
“Não podemos correr o risco de perder a verba e vermos o início dessa obra protelado novamente, pois a Barragem vai garantir a segurança do abastecimento de água para o consumo humano de vários municípios”, alerta Boeira. Benedet completa a importância da obra e destaca a necessidade da barragem na irrigação das lavouras de arroz.
Conforme o Secretário de Infraestrutura Hídrica, Robson Botelho, o Ministério se compromete em fazer a prorrogação do recurso, desde que a Casan, envie um ofício com essa solicitação antes de fevereiro.
Os recursos para a construção da Barragem do Rio do Salto são provenientes do PAC 2, sendo 80% da União e 20% de contrapartida do Governo do Estado e da Casan. A barragem irá beneficiar seis municípios de Timbé do Sul, Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Araranguá.
Colaboração: Jane Santin / Comunicação Jorge Boeira
