Desarticulada distribuição ilegal de gás em Laguna
Proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante
Por Thiago Hockmüller - thiago.hockmuller@engeplus.com.br
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Acionada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Polícia Civil desarticulou um ponto ilegal de distribuição de gás (GLP) nessa segunda-feira, dia 17, em Laguna. Segundo apurado pela fiscalização do Procon municipal e estadual, o estabelecimento, localizado no bairro Portinho, estaria comercializando o produto sem as devidas autorizações e em desacordo com a lei vigente.
Conforme informado pela Polícia Civil, o responsável pelo estabelecimento foi detido em flagrante e conduzido para a Central Regionalizada de Plantão Policial (CRPP Laguna), onde foi autuado por Crime contra a Ordem Econômica.
No local, foram constatados 30 botijões de gás cheios (de 13 litros cada) e 19 (dezenove) botijões vazios. “O representante legal do referido estabelecimento indicou que não possuía os Alvarás da Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e, nem mesmo, autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis), a quem compete fornecer as devidas autorizações legais”, informou a Polícia Civil.
