Detento é condenado a 15 anos de prisão por homicídio dentro de penitenciária em Criciúma

Um detento da Penitenciária Santa Augusta, em Criciúma, foi levado a Júri Popular por ter matado outro homem que cumpria pena na mesma unidade penal e acabou condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima. Ele deverá cumprir mais 15 anos de prisão por esse crime.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu cometeu o homicídio para cumprir ordens da facção criminosa de que é integrante. Durante o banho de sol, ele se aproximou de Jandir dos Santos José, o atacou e o sufocou com uma camisa. Em seguida, golpeou o tórax, a cervical e o rosto da vítima com uma lâmina. Jandir não sobreviveu aos ferimentos. O crime ocorreu em 2 de janeiro de 2019.

O Promotor de Justiça Marcelo Francisco da Silva explica que o detento cometeu o crime motivado por razão torpe, porque a vítima teria descumprido "regras" da facção, por ser usuário de crack e ter utilizado a droga quando estava em liberdade. A forma e os meios com que o homicídio foi cometido caracterizaram as demais qualificadoras do crime: meio cruel e que dificultou a defesa da vítima.

Outros dois homens também foram réus neste júri. O Ministério Público requereu a improcedência da ação com relação a eles por não haver provas suficientes sobre a participação no crime. O Conselho de Sentença, atendendo ao requerimento do MPSC, absolveu os dois homens. O réu permaneceu preso durante todo o processo e não poderá recorrer em liberdade. A decisão é passível de recurso.