Santa Vita Saúde Center: o que dizem o HSJosé e a Compacta Incorporadora sobre o futuro do projeto?

Ainda considerado o maior complexo de saúde do Brasil, o Santa Vita Saúde Center está com obras paralisadas desde 2022. O projeto de construção de um prédio de 31 andares, com mais de 380 salas comerciais e 1450 vagas de garagem é o objeto de um contrato entre a Compacta Incorporadora e o Hospital São José (HSJosé). O prazo inicial de inauguração era em 2025, mas até o momento apenas 10% da obra está pronta (foto acima).

Diante desse cenário, o HSJosé encaminhou uma notificação judicial à incorporadora. A instituição avalia que a empresa não cumpriu com os acordos e considera o contrato como encerrado. O hospital disponibilizou o terreno para a incorporação e receberia parte do valor do imóvel em dinheiro e o restante em salas comerciais.

O vínculo previa ainda responsabilidades ao HSJosé, uma delas a construção Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, que está em fase final de execução e que teria uma conexão com o Santa Vita Saúde Center por meio de passarelas.

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De acordo com o assessor jurídico do HSJosé, Paulo Henrique Góes, desde março de 2022 a Compacta Incorporadora diminuiu o ritmo da obra, não dando continuidade. O hospital buscou ao longo daquele ano e de 2023 uma negociação administrativa para entender qual seria os próximos passos do projeto.

“Mas não obtemos respostas satisfatórias”, disse Góes. “Como não tivemos continuidade na obra, ajuizamos uma notificação dando o contrato por encerrado. A lei da incorporação veda a paralisação de obra e no contrato firmado entre o hospital e a incorporadora havia obrigações da empresa, como pagamento de valores e o seguro de garantia da entrega, o que não aconteceu. A notificação, portanto, informa a empresa que o contrato foi rescindido pelo não cumprimento”, enfatizou o assessor jurídico.

Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger em fase final de obra - Foto: Divulgação/HSJosé

Hospital quer recuperar posse do terreno

Por via judicial, o HSJosé também busca retomar o terreno. A área é de aproximadamente 9 mil metros quadrados. Antes do início das obras, o espaço era utilizado como estacionamento do hospital.

“Só temos a lamentar. Neste momento, o hospital poderia inaugurar um prédio e do outro lado da rua teria este empreendimento, que seria uma grande solução de mobilidade, além de um equipamento de saúde importante”, acrescentou Góes.

Apesar de a obra estar paralisada, a empresa chegou a iniciar a construção das bases do Santa Vita Saúde Center. O HSJosé ainda não sabe dizer se a estrutura prejudicará a avaliação do valor do imóvel, o que pode acarretar um pedido de indenização.

“Temos que ter uma avaliação técnica e segura do que foi construído. Precisa ser analisado se é possível aproveitar para algum projeto ou não. Mas isso tudo depende de um laudo”, afirmou o assessor jurídico do hospital.

Investidores querem continuar com projeto

Em entrevista ao Portal Engeplus, os representantes da Compacta Incorporadora reconhecem que o Hospital São José cumpriu com os acordos contidos no contrato. Eles justificam que a continuidade da obra não foi possível por problemas estritamente financeiros, devido às circunstâncias comerciais. Os investidores mantêm a ideia de erguer o Santa Vita Saúde Center e trabalham na busca por recursos para retomar a obra.

“Nós continuamos em contato com a empreiteira contratada para construir o prédio. Caso a gente consiga os valores necessários, o que está bem encaminhado para acontecer, em 15 dias a empresa consegue reiniciar os trabalhos”, garantiu um dos sócios do projeto, Elpidio Veronez Debiasi.

Contrapondo o HSJosé, o advogado da Compacta Incorporadora, Luiz Renato Camargo, não considera o contrato como encerrado. “Nós recebemos, sim, a notificação. Mas ela por si só não possui o condão de rompimento do contrato. Esse encerramento só pode acontecer a partir de um acordo entre as partes envolvidas ou por meio de uma chancela judicial”, enfatizou.

Projeção de como ficará o Santa Vita Saúde Center se obra for finalizada - Imagem: Divulgação

As vendas das salas comerciais foram um dos motivos para a paralisação das obras. A incorporadora acreditava em um maior volume de negociações, o que acabou não ocorrendo.

“O hospital, inclusive, tinha se comprometido a incentivar o seu corpo clínico a comprar salas comerciais no Santa Vita Saúde Center. É um dos motivos de se ter uma passarela entre o hospital e o complexo, para facilitar o dia dia desses profissionais. Mas apenas um médico comprou e ainda pediu sigilo. E a comercialização faz parte dos recursos para continuar a obra. Este incentivo não está previsto no contrato, mas foi um alinhamento entre as partes. Ainda tivemos a pandemia que atrapalhou o planejamento financeiro”, pontuou Camargo.

Compacta projeta acordo

Os representantes da incorporadora garantem que a intenção dos dois atuais sócios do empreendimento é seguir com o acordo firmado com o HSJosé, mantendo o projeto original. Uma negociação com um terceiro investidor está sendo encaminhada para a captação de recursos para retomar a obra.

“Nós entendemos que não continuar com o contrato e com o projeto será ruim para todo mundo. Para os investidores, para o hospital, para a comunidade de Criciúma, porque o Santa Vita vai contribuir para a mobilidade daquela região onde está sendo construído”, enfatizou Debiasi.

A Compacta Incorporadora também contratou um estudo recente para avaliar as condições da estrutura que atualmente está no terreno. O laudo atestou que as bases do prédio estão em condições adequadas para a retomada da obra.