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TJSC

Em ritmo de mutirão, comarca de Criciúma pretende realizar até três júris por semana

Iniciativa da CGJ acontece em atenção ao represamento de sessões do Tribunal do Júri em SC

Por Redação Engeplus

2 min de leitura

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Em ritmo de mutirão, comarca de Criciúma pretende realizar até três júris por semana
Foto: Divulgação

A comarca de Criciúma se prepara para o início do Mutirão do Júri, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC), e já possui em sua pauta de audiência com 32 sessões do júri agendadas entre os meses de agosto e novembro. Além da agenda extra, com sessões de julgamento promovidas às terças e quartas-feiras, a 1ª Vara Criminal da comarca seguirá com a pauta normal de audiência com sessões do Tribunal do Júri às quintas-feiras, todas a partir das 9 horas.

Para cumprimento da pauta, a unidade contará com o apoio de oito magistrados cooperadores das comarcas da Capital, Palhoça, Imaruí, São João Batista, São José do Cedro, Navegantes e Braço do Norte para presidir as sessões. Pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, além de crimes conexos, 38 réus serão julgados pelo Conselho de Sentença.

Na região Sul, também participam do mutirão as comarcas de Araranguá, Braço do Norte e Tubarão. A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá agendou quatro júris extras para o mês de agosto e a Vara Criminal da comarca de Braço do Norte programou quatro júris populares para agosto e dois para o mês de setembro. Já a 1ª Vara Criminal da comarca Tubarão prevê 12 sessões do júri extras entre os meses de agosto e novembro. Novas sessões do júri podem ser agendadas nestas comarcas no decorrer do mutirão estadual.

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A iniciativa da CGJ acontece em atenção ao represamento de sessões do Tribunal do Júri no Estado por conta da pandemia da Covid-19. Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, a Defensoria Pública Estadual e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, o Mutirão do Júri​ chegará a pelo menos 19 comarcas do Estado com a previsão de realizar 430 sessões até o mês de novembro de 2022.​

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