França adota modelo inovador de decisão compartilhada ao integrar pacientes na formação médica

No dia 5 de fevereiro de 2025, o Diário Oficial da França publicou uma portaria do Ministério da Educação que altera o regime de estudos em ciências médicas, incorporando a participação de pacientes no treinamento prático e teórico de futuros médicos. A partir de agora, pacientes poderão contribuir ativamente, ao lado do corpo docente, em aulas, simulações, entrevistas interprofissionais, análises práticas e exames clínicos estruturados, abordando temas essenciais como o anúncio de diagnósticos, relação médico-paciente, educação terapêutica, monitoramento de doenças crônicas, cuidados paliativos e gestão de danos associados ao cuidado.

A France Assos Santé, entidade que representa usuários do sistema de saúde francês, celebrou a medida como um avanço necessário, especialmente diante das desigualdades entre as universidades em adotar iniciativas semelhantes. Segundo a organização, “ao colocar as contribuições dos pacientes no mesmo nível da expertise médica tradicional, a formação universitária abre caminho para uma conscientização mais ampla sobre o papel do paciente como parceiro no cuidado, representando uma evolução cultural que valoriza a escuta e o diálogo para uma assistência de qualidade.”

A portaria não apenas legitima o saber experiencial dos pacientes, mas também oferece um suporte institucional para que futuras iniciativas floresçam, especialmente em um cenário onde a integração dos pacientes ainda dependia, muitas vezes, de esforços isolados. A France Assos Santé reforçou que esta mudança sinaliza uma alternativa ao modelo médico paternalista, propondo uma medicina mais colaborativa e centrada no paciente, além de destacar o papel das associações de pacientes e organizações estudantis na criação de guias práticos para facilitar essa integração.

No Brasil, a medida francesa ressoa fortemente no contexto atual de luta pelos direitos dos pacientes. O Estatuto de Direitos do Paciente, atualmente em tramitação no Senado, visa consolidar direitos que garantam autonomia, dignidade e respeito aos usuários do sistema de saúde, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre qualidade e segurança no atendimento. Especialistas apontam que o fortalecimento da centralidade do paciente não só melhora os desfechos clínicos, mas também reduz judicializações, promove a humanização do cuidado e contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde. No entanto, desafios como a adequação da infraestrutura hospitalar e a mobilização popular ainda precisam ser superados para que o estatuto se torne uma realidade efetiva.

A experiência francesa destaca a importância de integrar o letramento em saúde às formações médicas no Brasil, capacitando pacientes e profissionais para uma comunicação mais clara e acolhedora, essencial para garantir direitos, qualidade e humanização no cuidado. O protagonismo do paciente, portanto, emerge como um pilar indispensável na construção de sistemas de saúde mais inclusivos e eficazes.