Suspensão da licença ambiental provoca o cancelamento da Arrancada de Caminhões

Está cancelada a edição deste ano da Arrancada de Caminhões de Balneário Arroio do Silva. A decisão aconteceu após a suspensão do licenciamento ambiental, como cumprimento de sentença de um processo que iniciou em 2011 e que tramita na Justiça Federal. Este ano seria a 33ª edição do evento.

Mais cedo, o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, justificou a decisão durante entrevista coletiva. “Infelizmente não vamos poder realizar devido uma decisão da Justiça Federal. A gente fica muito triste, mas o Município vai fazer aquilo que a lei determina. O Município sempre cumpriu tudo o que foi determinado à risca e na íntegra. Além de cumprir, também procurou melhorar em todos os momentos”, disse. 

Na manhã de hoje, o prefeito foi notificado para o cumprimento da sentença, sob multa de R$ 100 mil aplicada no próprio CPF e ainda não poder realizar o evento em 2026. “Sabemos do prejuízo que a não realização do evento vai causar. São vários setores da economia envolvidos. Infelizmente todos os esforços nós fizemos. Vamos continuar brigando pela realização da Arrancada dos próximos anos, mas a lei está aí para ser cumprida. Nós acreditamos na lei e na justiça e por isso vamos tentar, em um prazo mais curto possível, conseguir realizar legalmente as corridas dos próximos anos”, disse.

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Licença valia até 2026

Scaini afirma que o evento estava licenciado até maio de 2026 junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). No dia 20 de dezembro, a Prefeitura foi notificada para o cumprimento da sentença do processo iniciado em 2011 e que motivou a suspensão da licença por parte do IMA.

“O Município sempre esteve com o evento licenciado ambientalmente. Nós sempre estivemos em contato com eles para fazer tudo dentro da lei. A licença que o Município tem e está suspensa está enquadrada no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), está adequada ao evento, mas infelizmente não foi o suficiente para o atendimento do Ministério Público Federal e da Justiça Federal”, lamentou.

Próximos passos

Para que a Arrancada de Caminhões aconteça nos próximos anos, a Justiça Federal exige um novo tipo de licenciamento ambiental, mais complexo e demorado para ser obtido. A Prefeitura contratou os serviços da Unesc, que protocolou um termo de referência no IMA para identificar quais estudos são necessários. O problema é que não há certeza de que o processo será concluído em tempo hábil para a realização do evento em 2026 e o prefeito diz que será necessário um período de transição entre as duas licenças.

“Fomos notificados que temos que fazer um EIA/RIMA, que é um estudo de impacto ambiental mais complexo, com uma audiência pública a cada estação do ano. Pode ser um processo que leve no mínimo um ano e meio em diante, é um processo moroso. Temos que demonstrar à Justiça Federal a nossa boa vontade, idoneidade e transparência para criar o período de transição e não prejudicar a parte financeira e social da corrida e do município”, explica Scaini. 

Uma alternativa é tirar o evento da praia, já que o impedimento diz respeito apenas ao local onde a pista está situada. Porém, esta medida, debatida em conjunto com pilotos e organização, não foi levada adiante, mas pode, no futuro, ser novamente tratada caso o evento do ano que vem fique ameaçado. “A decisão sensata e correta foi não realizarmos a corrida do caminhão em virtude do cumprimento de uma decisão judicial federal”, pontuou o prefeito. 

Prejuízo

Scaini defende que a falta da Arrancada de Caminhões no calendário municipal é um prejuízo incalculável na economia. Ele afirma que o impacto não reflete apenas nos cofres do município anfitrião, mas de toda a região Sul Catarinense e Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

“A gente começa a enumerar a cadeia produtiva que vai ser prejudicada. É imensurável. A gente sabe do prejuízo social e financeiro para o Arroio do Silva e toda a região Sul. Prejudica a cadeia produtiva de Terra de Areia a Tubarão, são redes de combustíveis, retífica de motores, pessoal que trabalha com mecânica, transportadoras, fábrica de gelo, restaurantes, pousadas, mercados, vai afetar todo mundo”, argumentou.

A Arrancada de Caminhões, considerado o maior evento do gênero no mundo, aconteceria entre os dias 13 a 16 de março, no Parque da Arrancada, no lado Norte de Balneário Arroio do Silva.