Famcri realiza apreensão de 25 aves silvestres em dois estabelecimentos do município
Estabelecimentos foram multados em R$ 26.055,00 e R$ 6.300,00, respectivamente
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) e a Polícia Militar Ambiental da Guarnição de Maracajá realizaram uma operação de apreensão de 25 aves silvestres em dois estabelecimentos do município. No local, os profissionais encontraram aves de diferentes espécies, em especial dois Curiós, classificada como Criticamente em Perigo (CR) de extinção. Os dois locais receberam multas de R$ 26.055,00 e R$ 6.300,00, respectivamente. As aves já foram soltas em áreas de preservação ambiental na região
Conforme a fiscal da Famcri, Rafaela Bendo, os proprietários não possuíam registro legal para criação e guarda dos animais em cativeiro. “Também, ocorreu o crime de maus tratos aos animais, devido às condições de higiene das gaiolas e ao estado de saúde de alguns animais, que era bastante crítico. Os dois estabelecimentos sofrerão as sanções previstas na Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998 e no Decreto Federal de Infrações Administrativas nº 6.514/2008”, acrescentou. A operação foi realizada por meio de denúncias registradas no órgão municipal.
As espécies encontradas foram Trinca-ferro, Coleirinho, Sabiá-laranjeira, Gaturamo, Pintassilgo, entre outras. Além dos Curiós, que são uma espécie classificada como Criticamente em Perigo, conforme a Resolução Consema nº 002, de 06/12/2011, sendo a multa de R$ 5 mil por indivíduo apreendido. “Após a análise clínica do biólogo e da veterinária da fundação, as aves passaram por um processo de reabilitação e foram soltas em áreas de preservação. Já as gaiolas, foram integralmente destruídas, para não serem mais utilizadas na prática de novos crimes, e o material foi encaminhado ao Aterro Sanitário”, completou.
Intensificação das apurações de infrações
De acordo com a fiscal, as apurações de infrações contra a fauna serão intensificadas nos próximos meses. “É importante ressaltar que quem vende, expõe à venda, exporta, adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida, também está sujeito às sanções legais pertinentes”, explicou. Para não sofrer as penalidades, o morador poderá efetuar a entrega espontânea dos animais ao órgão ambiental, conforme determina o § 5o do artigo 24 do Decreto Federal.
A fundação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio dia, e também, em regime de plantão noturno e aos fins de semana. Para quem possuir espécimes ou tiver interesse em mais informações, poderá entrar em contato pelo telefone (48) 3445-8429 ou WhatsApp (48) 9-9155-3825.
Colaboração: Ana De Mattia
