Gaeco cumpre mandados contra esquema que burlava fila do SUS
Estariam sendo intermediandos a realização de cirurgias de alta complexidade, especialmente, cardíacas e bariátricas
Nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados à Operação Hígia. O Gaeco investiga, há pelo menos três meses, um esquema criado para burlar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de viabilizar, a curto prazo, a realização de cirurgias de alta complexidade.
A partir de notícias encaminhadas ao Ministério Público, a 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá, com atuação na área da Moralidade Administrativa, passou a apurar denúncias de que alguns agentes políticos do Município de Araranguá, em conluio com assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, estariam intermediando a realização de cirurgias de alta complexidade. O homem indicado pelo Ministério Público como assessor parlamentar foi preso nesta segunda-feira. Sua identidade não foi revelava para não atrapalhar as investigações que correm em segredo de justiça.
As cirurgias facilitadas são, especialmente cardíacas e bariátricas, as quais, custeadas pelo Sistema Único de Saúde, eram feitas mediante o pagamento, pelo paciente, de valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, com o objetivo de burlar a fila de espera em lista no SISREG - Sistema de Regulação Estadual - da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação/SES.
Esquema em todo Sul do Estado - As diligências realizadas identificaram tratar-se de esquema com forte atuação na região Sul do Estado, cujo intuito é a obtenção de vantagens no agendamento de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em unidades hospitalares catarinenses como, também, em hospital fora do Estado, em evidente e flagrante desrespeito à lista de espera do SUS.
O pagamento realizado pelo paciente destina-se não só aos profissionais médicos que realizam a cirurgia através do Sistema Único de Saúde como, também, ao próprio assessor parlamentar responsável direto pelo encaminhamento.
Crimes - Tais circunstâncias, indicativas da prática de vários crimes, entre os quais os de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações, Corrupção Passiva, Falsificação de Documento Público e Particular, além do delito de Quadrilha ou Bando, levaram o Ministério Público a requerer ao Poder Judiciário a expedição de Mandados de Busca e Apreensão de documentos, bem como a Quebra de Sigilo Bancário e a Prisão Temporária de um dos envolvidos, o que foi deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá.
Os documentos e materiais apreendidos serão objeto de análise no curso do Procedimento de Investigação Criminal instaurado, que tramita em sigilo, e testemunhas serão ouvidas no decorrer da semana.
Por que Operação Hígia? - Trata-se de investigação que apura a realização de cirurgias de alta complexidade, custeadas pelo Sistema Único de Saúde, em evidente e flagrante desrespeito à lista de espera do SUS. O nome Hígia, de origem grega, provém da referência à deusa da saúde.
Colaboração: Gaeco
