Berços de bebê devem ter registro do Inmetro

Desde o dia 24 de dezembro de 2012 está em vigor uma nova norma aprovada pela Portaria 269/2011, que regulamenta a fabricação de berços de bebês no Brasil e obriga o registro do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 
A lei rege por uma série de novas regras que visam proporcionar mais segurança às crianças e tranquilidade aos pais com o selo de fiscalização.

Conforme a portaria, os fabricantes e importadores já devem adequar os produtos desde o final do ano passado para comercialização ficar regulada até junho deste ano. No entanto, as lojas revendedoras têm prazo até junho de 2014 para regulamentar os produtos. Após estes prazos, não há possibilidade de comercialização dos produtos sem registro junto ao Inmetro.

Em Criciúma, algumas revendedoras já esperam dos fabricantes berços dentro das novas normas. Sônia Nunes, vendedora da loja Fretta Home Center, afirma que o estabelecimento ainda não possui berços com selo do instituto, no entanto, os produtos estão dentro das normas. “Não vieram ainda com selo porque o estoque que temos é de dezembro do ano passado. Nossos produtos sempre vieram de acordo com as normas. Acredito que a próxima remessa de estoque, que chega em fevereiro, e já vai ter o registro”, garante.

Jassanan Barp, gerente da loja infantil Algodão Doce, vende berços por catálogo. “O cliente faz o pedido e vem em 30 dias. Por isso, todos os meus produtos já vêm com o selo no catálogo, e dentro das normas atuais”, aponta. “O catálogo vem com todas as informações e medidas do produto, e, de acordo com essas informações, eu sei se está conforme as normas ou não”, explica.

Quem não comprou ou vai comprar um bercinho deve ficar atento às exigências de segurança. Giácomo Antônio Althoff Bolan, professor e webdesigner, é pai há pouco tempo e garantiu a segurança da filha Luana, de pouco mais de um mês de vida, verificando todos os aspectos de segurança necessários do berço. “Cuidei bem da altura, se está adequada, das grades para evitar quedas e que um dia ela pule. Cuidei do encaixe do mosquiteiro, das madeiras, se elas apresentavam quinas ou parafusos expostos”, conta.

Além destes cuidados, ele e a esposa Janaina Coelho observaram a parte interna, colocando colchão especial e almofadas. “Agora era é pequena, não se meche muito ao dormir, mas quando começar a rolar no berço, para evitar que ela bata a cabecinha ou se machuque nas grades, colocamos estas almofadas, que, aliás, também servem de enfeite”, explica Janaina.

Inmetro orienta pais sobre principais cuidados ao escolher um berço:

- Observar a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que deve estar exposto no berço e na embalagem do produto após o prazo de adaptação às normas;
- Verificar se as bordas e partes salientes são arredondadas ou chanfradas e isentas de quaisquer
rebarbas e arestas;
- Rótulos e decalques colados não podem ser utilizados nas superfícies internas das laterais e extremidades do berço;
- Uma vez dentro do berço, a criança não pode conseguir levantar a base do colchão ou a base do berço;
- As laterais móveis devem ser equipadas com um sistema de travamento;
- As instruções de uso devem ser estar em língua portuguesa;
- Todos os berços devem ser permanentemente marcados com informações sobre a razão social, nome ou marca comercial registrada do fabricante, distribuidor ou varejista, juntamente com meios adicionais de identificação do produto;
- Caso o colchão não seja uma parte integrante do berço, deverá existir uma marcação, na base do berço, recomendando o uso de colchões com espessura máxima permitida de 120mm conforme a ABNT NBR 13579-1.

Colaboração: Mariana Alexandre Noronha/Portal Satc , e Fábio Augusto/Comunicação Inmetro