Quase 40 detentos do Santa Augusta terão benefício da saída temporária

Um grupo de 38 detentos do Presídio Regional de Criciúma, o Santa Augusta, possui o benefício da saída temporária para as comemorações de natal ou ano novo. Na manhã desta quinta-feira, dia 23, 34 deles foram liberados e retornam no dia 29. Os demais escolheram receber o benefício entre os dias 30 de dezembro e 5 de janeiro.

A saída temporária está fundamentada na Lei de Execução Penal n° 7.210/84 e ocorre em datas específicas como páscoa, Finados, Dias das Mães e Dia dos Pais. No ano passado, 75 detentos receberam o benefício no final do ano. Segundo o diretor do presídio Santa Augusta, Rodrigo Ferreira, a maioria retornou para dar prosseguimento à pena. “Sempre acontecem incidentes de presos que não retornam. Mas acabam sendo recapturados porque fica um mandado de prisão ativo. Neste caso, perde os benefícios que tiveram e voltam no regime fechado”, explica.

Os detentos que recebem a saída temporária são aqueles que estão no regime semi-aberto e possuem bom comportamento. Ferreira explica que a maioria cumpre pena por crimes como tráfico de drogas e furto. Parte dos detentos a escolha se a saída temporária vai acontecer no natal ou no réveillon. 

Continua após anúncio

Fim do anúncio

“Quatro escolheram a virada do ano. Então são duas turmas: a primeira já saiu hoje e volta no dia 29. A segunda sai na manhã do dia 30 e retorna no dia 5. Temos que cumprir o que determina a lei, não cabe a nós ter opinião sobre isso porque seguimos o que está na lei. Não temos que questionar”, pondera o diretor.

A saída temporária não permite aos detentos transitarem na rua no horário entre 22 e 6 horas e serem flagrados alcoolizados. Caso sejam flagrados pela Polícia Militar (PM) infringindo a determinação, perdem o benefício e são encaminhados novamente para a penitenciária. Eles também precisam informar um endereço base onde permanecerão durante a 'saidinha' e não podem frequentar bares e casas noturnas.

O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case Sul) informou que dois adolescentes terão saída externa autorizada pela Justiça. Um neste final de semana, entre sexta e domingo, enquanto o outro entre os dias 31 de dezembro e 2 de janeiro. O Portal Engeplus tentou ainda o levantamento junto à Penitenciária Sul e Penitenciária Feminina, mas não obteve êxito.