Túnel no Morro dos Cavalos não está entre obras previstas para otimização de contrato com concessionária

A construção do túnel no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, não está previsto na proposta de obras sugeridas para uma possível otimização de contrato com a Arteris Litoral Sul no trecho da rodovia de responsabilidade da concessionária. A informação foi repassada durante audiência realizada na última sexta-feira, dia 19.

O encontro contou com a participação dos representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, da Arteris Litoral Sul e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A otimização consiste na ampliação do prazo de concessão da rodovia para a concessionária. O contrato vigente se encerra em 2032 e a nova proposta é de esticar o vínculo até 2048.

“Eu participei da audiência representando o Sul de Santa Catarina. Percebemos que havia um rol de obras para o Litoral Norte de Santa Catarina. O túnel do Morro dos Cavalos não está nesta lista. Precisamos de uma mobilização para tentar incluir a obra nesta relação”, falou Geovania de Sá (PSDB), suplente de deputado federal e que atualmente está fora da Câmara dos Deputados.

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Foto: Divulgação

A construção do túnel teve um projeto elaborado em 2010, com um orçamento de R$ 700 milhões. Atualmente, a estimativa é de que os trabalhos custem mais de R$ 1 bilhão. A confirmação da projeção orçamentária depende da atualização de projetos de engenharia e ambientais para a execução.

Clique aqui para ver as propostas apresentadas pela Arteris Litoral Sul

Risco de bloqueios

A discussão sobre a construção do túnel voltou a ganhar força no último mês de abril. Santa Catarina registrou chuvas intensas no mês e um grande deslizamento de terra no Morro dos Cavalos, interditando a BR-101 por cinco dias.

“Uma nova ocorrência daquela como ocorreu em abril vamos ficar novamente ilhados. Pior que um tráfego lento, é o bloqueio. Pelo Morro dos Cavalos passam diariamente mais de 30 mil carros. É um corredor logístico não só para Santa Catarina, mas também para o Uruguai e Argentina, por se tratar de uma rodovia que cruza o Brasil. Ainda tem que questão turística para o nosso estado”, enfatizou Geovania. 

Reuniões em Brasília

Geovania afirmou que a tentativa de colocar o projeto do túnel nas obras propostas pela Arteris Litoral Sul será intensificada após o recesso parlamentar, em Brasília. Ela acredita que o Governo Federal que o Governo Federal tenha ciência da necessidade da obra e, por isso, o assunto será mais uma vez levado a uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

“Vamos tentar mostrar ao ministro mais uma vez a importância desta obra sair. Se não for pelo contrato com a concessionária, outra possibilidade é o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assumir a obra. O que não podemos é deixar o Sul ser mais uma vez prejudicado como foi durante a duplicação da BR-101. Até porque não é somente a região que ficará isolada. Todo o Estado será prejudicado, já que, em abril, que tentou vir do Norte para o Sul durante o bloqueio não conseguiu”, disse.

Foto: Divulgação

Fiesc atenta nas negociações

Nessa segunda-feira, dia 22, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) debateu a proposta do Ministério dos Transportes para a renovação do contrato de renovação da BR-101 em Santa Catarina no trecho Norte, hoje sob concessão da Arteris Litoral Sul. Os membros do conselho manifestaram preocupação com as obras e melhorias na rodovia incluídas na proposta e também com a modelagem a ser adotada para a renovação do contrato. 

A proposta de renovação do contrato compreende o lote que inclui a BR1101 entre Palhoça e a divisa de Santa Catarina com o Paraná e sua continuidade até Curitiba (BR 376), além do Contorno Rodoviário de Florianópolis (em construção e que integra a BR-101) e o Contorno Leste de Curitiba (BR-116).   

Também nessa terça-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mauro Cezar de Aguiar, apresentou a preocupação do setor produtivo em garantir que a BR-101 consiga atender a demanda dos usuários no futuro, considerando o crescimento econômico e populacional de Santa Catarina, que tem sido maior que os dos demais estados, e especialmente do nosso litoral, que tem superado inclusive a média catarinense.

Por isso, a Fiesc encomendou um estudo técnico para identificar quais as obras necessárias para que a rodovia atenda aos usuários com qualidade até 2048 e para fazer uma contraposição ao sugerido na proposta de repactuação.

Na visão da secretária nacional de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, a repactuação do contrato é uma portunidade de ter uma rodovia preparada para o futuro. Ela esclareceu que a sociedade catarinense tem a possibilidade de escolher quais as obras prioritárias dentro de um contexto de viabilidade econômica do projeto em relação ao valor do pedágio que os usuários estão dispostos a pagar.