Reconhecimento da cidadania italiana: entenda o que mudou a partir de 2025

Está mais caro para os estrangeiros solicitarem o reconhecimento da cidadania italiana. Com a aprovação da lei orçamentária da Itália de 2025 pelo parlamento do país europeu, os valores de taxas foram reajustados e a mudança passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

São três caminhos para a solicitação da cidadania. A primeira delas é de forma administrativa por meio dos consulados. A segunda é abrindo um processo judicial direto na Itália. E o terceiro fazendo o pedido diretamente nos municípios (comuni), podendo levar até 180 dias para a confirmação. Em todas as situações houve aumento nos tributos.

“Não aconteceu nenhum tipo de alteração na lei para solicitar a cidadania. Portanto, as formas de fazer os pedidos permanecem as mesmas. A única mudança, por enquanto, é tributária”, reforçou o agente consular da Itália, Aroldo Frigo Júnior.

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No caso das solicitações nos consulados, a taxa consular que antes era de € 300 (R$ 1.889) passou para € 600 (R$3.779) por pessoa acima de 18 anos. Via Justiça, será cobrado um valor de € 600 por cada requerente. Ou seja, se um processo tiver dez pessoas será cobrado € 6.000 de taxa do estado. Antes o valor era de apenas € 555 por processo, independentemente do número de pessoas inseridas no pedido.

Já nas solicitações feitas nos municípios, também foi permitida a cobrança de até € 600 para os pedidos direto nas prefeituras. Antes não era necessário pagamento.

A nova legislação também permite que seja implementada a cobrança de € 300 para validação de certidões históricas com mais de 100 anos. “Vamos supor que uma pessoa entrou com o pedido de reconhecimento de cidadania e precisa de uma certidão de um tataravô que nasceu em 1895. Se ele estivesse vivo, completaria 130 anos. Para pedir a certidão dele na Itália vai precisar pagar esta taxa também”, acrescentou Júnior. 

Discussões para filtrar pedidos

O agente consular acredita que a medida tenha sido tomada para diminuir a quantidade de solicitações de cidadania italiana. No parlamento da Itália, outras leis estão em discussão buscando tornar mais difícil os reconhecimentos. Mas nenhuma delas ainda foi aprovada. 

“Tem várias opiniões. Muitos criticam que as pessoas pedem a cidadania, mas não conhecem a história da Itália, não sabem falar o idioma. As prefeituras reclamam do excesso de trabalhos de transcrição de documentação. Via judicial, por exemplo, tem processos de famílias de mais de 30 pessoas. Isso tem gerado desconfortos, porque tem prefeituras quem tem quatro funcionários”, analisou o Júnior.