Governo catarinense aposta na Lei Seca para reduzir número de internações

Em 2011, o custo de internações geradas por acidentes de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado foi de R$ 10 milhões. Com a aprovação de maior rigor na lei Seca, o governo catarinense espera haja redução nesses números. Em Santa Catarina, foram 1.882 mortes por acidentes de trânsito em 2010 e 5.597 internações em 2011, o que custou R$ 10,7 milhões aos cofres públicos.

“Apoiamos todas as medidas que puderem ser tomadas para que acidentes sejam evitados e vidas, salvas”, defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A violência no trânsito reflete diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Para se ter uma ideia desta realidade, em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS em todo Brasil relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões.

Desde a última sexta-feira, quem for pego na dirigindo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo retido. O motorista estará sujeito, ainda, à multa de R$ 1.915,40 e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O valor da multa dobrará em caso de reincidência.

O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Uma das ações é a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e mortes. Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem identificar os fatores de risco - como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção - e os grupos de vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidentes é maior.
Os municípios devem desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam os fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes. No mês de setembro, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$ 12,8 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal aplicarem no Vida no Trânsito. Desse montante, foi destinado o valor de R$ 425 mil para Santa Catarina. No total, já foram liberados R$ 27,7 milhões para investimentos no projeto.

Saiba mais - Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21) a Lei 12.760, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que torna mais rígida a chamada “Lei Seca”. A lei autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez do motorista. No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade, tornando-se, portanto, uma questão de saúde pública. Em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida nas ruas e estradas de todo país.

Colaboração: Samuel Bessa e Fabiane Schmidt/Comunicação Agência Saúde do Ministério da Saúde