Justiça Eleitoral fará plantão durante o recesso

Apesar do recesso da Justiça Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, haverá plantão nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, nesta quinta e sexta-feira, dia 20 e 21, respectivamente e 2 a 4 de janeiro de 2019, das 14 às 18 horas.

As Centrais funcionarão para suprir demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral e também para receber eventuais medidas judiciais de urgência. A portaria e a lista das localidades onde haverá Centrais de Atendimento estão disponíveis no site do TRESC. As medidas judiciais de urgência relativas a zonas eleitorais onde não houver plantão serão atendidas pelo juiz plantonista da sede do polo respectivo.

A Portaria n.208/2018 também estabelece a prorrogação do prazo para a justificativa de ausência no segundo turno das eleições, que passa a ser 7 de janeiro de 2019, dia em que os serviços da Justiça Eleitoral serão retomados normalmente. Os demais serviços disponíveis durante o recesso podem ser conferidos na página oficial do Tribunal na Internet.