Operação Maktub: prefeito de Forquilhinha e mais 11 pessoas são denunciadas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, prefeito de Forquilhinha, na Operação Maktub. O documento, publicado no último dia 19 de fevereiro, pede que o chefe do Executivo seja condenado pelos crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude de licitação, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, corrupção passiva e por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio, ou alheio.

Operação Maktub apura irregularidades em processos licitatórios no município. Conforme a investigação, as três concorrências possuem o mesmo objeto, e tinham como objetivo contratar empresa especializada para a fabricação e instalação de estrutura metálica para a cobertura do Ginásio anexo à Escola do Bairro Santa Líbera.

Além de Neguinho, um secretário e cinco servidores foram denunciados pelo MPSC. Entre os investigados também estão o dono da principal empresa investigada, a filha dele, uma funcionária e representantes de outras duas concorrentes da licitação que teriam contribuído com a suposta fraude. Entre os crimes dos demais suspeitos também estão corrupção ativa e afastamento de licitante.

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Fases da operação

Durante as investigações, foram deflagradas três fases da Operação Maktub, a primeira e a terceira ocorreram em Forquilhinha. A segunda em Praia Grande, quando o prefeito Elisandro Machado (PP), o Fanica, também chegou a ser afastado, mas teve seu retorno ao cargo autorizado pela Justiça.  

Na primeira fase, no dia 27 de fevereiro de 2024, a ação também ocorreu em endereços dos investigados em  Araranguá, Meleiro, Turvo, Içara e Nova Veneza, sendo o principal alvo a Prefeitura de Forquilhinha. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva em desfavor do empresário e mandado de prisão temporária contra a funcionária da empresa. Também foram cumpridos quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação, bem como ordem para a suspensão dos contratos assinados contra a empresa, além de dez mandados de busca e apreensão.  

Já na segunda fase, a operação mirou a Prefeitura de Praia Grande, no dia 23 de julho. Durante a operação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um empresário, além de dois mandados de afastamento das funções públicas (entre eles o do prefeito Fanica) e cinco mandados de busca e apreensão.

Por fim, na terceira fase, em 15 de outubro, novamente em Forquilhinha, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um empresário, além de quatro mandados de afastamento das funções públicas (um sendo o do prefeito Neguinho) e 21 mandados de busca e apreensão. Também foi expedida uma ordem judicial para o sequestro de bens e valores no montante de R$ 1,7 milhão, visando reparar os danos causados ao município de Forquilhinha.  O prefeito de Forquilhinha ficou afastado por 28 dias até a Justiça autorizar seu retorno ao cargo. 

A reportagem entrou em contato com o advogado de defesa de Neguinho, mas não obteve respostas até e publicação desta matéria.