Mesmo com veto, amarelinhos podem receber sistema de climatização até janeiro

O Projeto de Lei n°004/2019, aprovado na Câmara de Vereadores e que prevê a instalação de ar-condicionado na frota de ônibus do transporte público, foi vetado pelo prefeito Clésio Salvaro. Todavia, o Paço Municipal garante que o novo edital, a ser lançado em setembro, vai prever a obrigatoriedade de climatização nas frotas das linhas troncais, os famosos amarelinhos. Se tudo ocorrer de acordo com o previsto, já no próximo verão os usuários poderão utilizar ônibus climatizados.

O estudo está sendo realizado junto a Secretaria da Fazenda e deve ser concluído até o final do mês. A extensão da obrigatoriedade para as demais linhas também é analisada, no entanto, dependerá do impacto que a medida terá sobre a tarifa.

Vale lembrar que desde julho de 2017 não há reajuste no valor da passagem. Essa medida já foi assegurada para este ano e também poderá ser mantida no novo edital. A Secretaria da Fazenda afirma trabalhar com “preço firme”, ou seja, vai propor em edital o valor da tarifa e a empresa que vencer a licitação terá que se adequar.

“Vamos partir de uma tarifa preço firme e não podemos ultrapassar estes custos. No amarelinho já está definido que vai ter (ar-condicionado). O estudo com relação a tarifa ainda não foi concluído para ver se cabe aos demais ônibus”, explica o secretário da Fazenda de Criciúma, Celito Cardoso.

Sobre o PL nº 004/2019

O projeto de lei vetado pelo prefeito Clésio Salvaro foi aprovado no dia 16 de julho. Conforme o texto, de autoria do vereador Dailto Feuser, todos os editais licitatórios relativos à contratação de empresas para exploração dos serviços de transporte coletivo deverão conter cláusula exigindo que ao menos 50% da frota disponibilizada ofereça o sistema de climatização.

Segundo informado pelo vereador, foi solicitado um estudo de impacto junto à Associação Criciumense de Transporte Urbano (ACTU). Além do mais, Feuser argumenta que a medida não vai implicar no valor da tarifa.

Nos próximos dias, o vereador deverá se reunir com o prefeito Clésio Salvaro e com Celito Cardoso para buscar garantias de que a medida estará contemplada no edital. Se isto não acontecer, ele não descarta a possibilidade de articular na Câmara a derrubada do veto. “Conversaremos com o executivo. O informado é que o novo edital já contempla que os ônibus venham com o ar-condicionado e veremos o percentual que estará no edital. Se tiver garantia, não há problema. A partir dessa informação vamos conversar com o executivo e se tiver garantias podemos arquivar o projeto. Não quero ser o autor, quero que o usuário tenha o ar-condicionado”, pondera Feuser.

Com o edital sendo lançado em setembro, a expectativa é que o certame seja finalizado entre novembro e dezembro. Se os prazos forem todos cumpridos de acordo com a expectativa, no verão, pelo menos os amarelinhos estarão climatizados. “A proposição é boa e inteligente, mas vai ser contemplada na licitação. Se o contrato for assinado em novembro ou dezembro, vai ter sim (ar-condicionado). Nenhuma empresa vai se credenciar se não tiver as condições”, pontua Cardoso.

O veto determinado pelo Paço Municipal será votado na próxima segunda-feira, dia 5, em sessão na Câmara de Vereadores.