Ministério Público propõe assinatura de termo de cooperação pública com a Amrec
O programa é uma proposta de parceria para melhorar a eficiência na cobrança e fiscalização dos tributos municipais
Em reunião hoje a tarde na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), o Ministério Público propôs às cidades que ainda não assinaram o termo de cooperação pública, a adesão ao programa Saúde Fiscal dos Municípios. O programa é uma proposta de parceria para melhorar a eficiência na cobrança e fiscalização dos tributos municipais. Durante o encontro o prefeito de Treviso e presidente da Amrec, João Reus Rossi, assinou o documento.
Durante o encontro o promotor Giovanni Franzoni Gil apresentou números sobre os tributos municipais (ITBI, ISS e IPTU), demonstrando a eficiência do programa implantado em 2012 e a sua evolução com a adesão de mais municípios. Ainda segundo o promotor, no próximo dia 25 de junho, haverá uma capacitação para os fiscais municipais concursados dos municípios que estão participando do programa.
Colaboração: Antônio Rozeng / Comunicação Amrec
