Moradores questionam acréscimo no valor do IPTU de Balneário Rincão

Os moradores e veranistas que possuem casas em Balneário Rincão podem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. Mas boa parte dos contribuintes que emitiram a guia para quitação notaram um aumento significativo no valor a ser pago. Em alguns casos, o acréscimo ultrapassa 100% em relação ao valor de 2022.

O aposentado Vaumicio da Silva possui casa de veraneio na Zona Norte de Balneário Rincão há 18 anos. Ele relata que, nos últimos anos, o valor do seu IPTU era de aproximadamente R$ 300. Em 2023, a guia está custando R$ 721. “No meu caso, o aumento no valor do IPTU foi de 120%. Este mesmo acréscimo aconteceu na guia de pagamento da minha cunhada, da minha sogra e de vizinhos meus”, relatou Silva.

Ele afirmou que procurou a prefeitura para questionar a elevação no preço, mas não foi atendido. “Fui na prefeitura de manhã e fui informar que a pessoa responsável só está na prefeitura à tarde. Voltei lá mais tarde e ele não estava lá. Além disso, tem uma fila enorme de pessoas questionando. Precisamos de esclarecimentos para entender o que justifica este acréscimo”, disse o aposentado.

O que diz a prefeitura

O procurador do município de Balneário Rincão, Gabriel Schonfelser de Souza, explica que um dos motivos do acréscimo foi a atualização da Planta de Valores Genéricos do município. É por meio do modelo que é feito a base de cálculo para definir o valor do IPTU no município.

“É a planta que define o valor do metro quadrado no município, determinando o valor de mercado do imóvel. Quanto mais caro o imóvel, naturalmente o aumento vai ser maior. Este novo cálculo atinge o município inteiro”, disse o procurador.

Outro fator que contribuiu para o aumento do tributo foi o recadastramento de imóveis. Segundo Souza, a prefeitura identificou casas com construções não averbadas, o que aumenta a área dos imóveis e, consequentemente, o imposto a ser pago. “O contribuinte não informou ao fisco a existência das construções e ao ser diagnosticado no recadastramento esta diferença foi colocada no valor do IPTU”, completou.

Os contribuintes podem constar, caso entendam que o valor do imóvel utilizado pela prefeitura para efetuar o cálculo do IPTU está fora da realidade do mercado. O prazo para questionamentos é de 30 dias a partir do dia 10 de fevereiro.

A contestação deve ser feita por escrita no setor de Planejamento da Prefeitura de Balneário Rincão e o morador não deve efetuar o pagamento da guia durante o período em que estiver recorrendo. Caso o pedido seja indeferido, a quitação precisará ser imediata.

Em Balneário Rincão o IPTU pode ser pago em cota única com descontos de até 7% ou parcelado em até cinco vezes sem juros até o dia 10 de fevereiro.