MPSC apura falta de coleta de lixo em Tubarão e solicita esclarecimentos à Prefeitura
Município tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, instaurou uma notícia de fato para acompanhar a situação da falta de coleta de lixo no município. Por conta de denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPSC, que vem ocorrendo, possivelmente, desde o início do mês de outubro. Moradores relataram acúmulo de resíduos nas ruas e odor forte. A situação vem sendo amplamente comentada pela população, pela imprensa local e nas redes sociais.
Diante do problema, a Promotoria de Justiça expediu, nesta terça-feira, dia 14, um ofício à Prefeitura de Tubarão solicitando que, no prazo de cinco dias úteis, encaminhe informações detalhadas sobre o caso. O documento requer esclarecimentos sobre os motivos da interrupção da coleta pela empresa responsável, a data do encerramento das atividades, as medidas adotadas pelo Município ao tomar conhecimento da paralisação e a situação atual do serviço, incluindo dias, horários e regularidade da coleta.
O Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza destaca que o acompanhamento do Ministério Público busca assegurar o restabelecimento do serviço essencial. “A coleta de lixo é um serviço público indispensável à saúde e à dignidade da população. O MPSC atua para o Município adotar as medidas necessárias à normalização da coleta e para que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou.
Colaboração: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.
