Município autoriza a doação de trecho da rota Caminhos da Neve para União
A Lei Municipal nº 4.628/2019, deixa claro a desafetação para doação
A Prefeitura de São Joaquim, através de um projeto de lei, autorizou a doação do trecho da rota Caminhos da Neve, entre a comunidade de São Francisco Xavier até a Ponte das Goiabeiras, no Rio Pelotas, para a União.
A Lei Municipal nº 4.628/2019, deixa claro a desafetação para doação, para absorção da rodovia para jurisdição Federal. O trecho compreende cerca de 10,31 KM, coincidente com a Rodovia Federal planejada BR-438. Para outras informações, o código do trecho é SNV 438BSC0030.
Essa doação é sem qualquer ônus para união, facilitando assim a federalização efetiva do trecho, para que em breve seja totalmente terminado. Já está liberado para o trecho a quantia de R$20 milhões, que é para finalização das obras no local.
Colaboração: Assessoria de Comunicação - Prefeitura Municipal de São Joaquim
