Pescadores artesanais organizam manifestação próximo da BR-101
Mobilização acontece na região de Cabeçuda (no posto Lagoa, ao lado da BR-101)
Por Redação Engeplus - jornalismo@engeplus.com.br
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Pescadores de Laguna, Imbituba, Imaruí, Jaguaruna e Pescaria Brava realizarão nesta quarta-feira às 10 horas uma manifestação na região de Cabeçuda (no posto Lagoa, ao lado da BR-101). A reivindicação é o reconhecimento pelo Ministério da Pesca da instrução normativa que regulamenta o permissioamento e ordenamento dos pescadores artesanais no complexo lagunar sul.
A mobilização terá a participação de representantes das colônias de pescadores e entidades de classe desses cinco municípios que compreendem as lagoas de Imaruí, Santo Antônio, Mirim, Santa Marta, Garopaba do Sul, Camacho e seus anexos. Atualmente, muitas atividades exercidas nestas lagoas não possuem reconhecimento legal. As propostas definidas nas instruções normativas esperam, desde 2005, aprovação do Ministério da Pesca e Aquicultura– MPA.
Entre as propostas definidas pelas instruções estão a regulamentação de áreas especificas para pescadores artesanais registrados, estabelecimento de critérios e procedimentos administrativos para o exercício da pesca e reconhecimento da pesca de algumas espécies, como o peixe parati.
Com informações de Comunicação Laguna
