Plenário aprova indicação de diretor-geral para a Agência Nacional de Mineração
A aprovação da indicação, foi relatada pelo senador Flexa Ribeiro
Com 35 votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta semana a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação da indicação, relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será comunicada à Presidência da República.
Bicca é formado em Geologia pela Universidade de Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul. Ele tem especialização em Geociências pela Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e em Educação e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). Desde 2016, ocupa o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Sabatina
Na manhã dessa quarta-feira, dia 31, em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Bicca defendeu uma nova regulamentação para o garimpo. A legislação atual define a atividade como trabalho individual para a extração de minérios a partir de aparelhos manuais ou máquinas portáteis. Mas, segundo o geólogo, não é o que acontece em muitas regiões do país.
Ele pediu ainda que o Congresso aprove a regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas. Ele anunciou que a ANM deve implantar um sistema eletrônico para a tramitação de processos. "Vamos regulamentar o processo de leilão eletrônico. Estamos em processo de fechamento de acordo com a Receita Federal. O processo vai ser, eficiente, rápido, transparente e impessoal. Há expectativa de zerar o passivo das áreas em disponibilidade", afirmou Bicca.
