Ministro Celso de Mello nega continuar sendo relator do processo de Clésio
Recurso ao STF que solicitava o retorno de Márcio Búrigo será redistribuído a outro relator
Por Mariana Noronha - mariana.noronha@engeplus.com.br
Em 20/02/2015 às 18:38
O ministro Celso de Mello, relator do processo do prefeito Clésio Salvaro, decidiu na tarde desta sexta-feira, dia 20, que não continuará mais atuando na relatoria do caso, e alegou motivos de "foro íntimo".
Mello foi quem relatou também o pedido de cautelar, de Clésio, no ano passado, que foi indeferido. Ele seria também o responsável em decidir o recurso do vice-prefeito Márcio Búrigo, que solicita o retorno ao comando do executivo. Agora a relatoria será redistribuída ao Supremo Tribunal Federal (STF), e outro ministro deverá avaliar o recurso. Para o advogado de Clésio, Geovanni Dagostin, a decisão foi uma surpresa.
"Não se sabe quais as razões de foro íntimo para ele tomar essa decisão, são várias interpretações. Mas, a única situação que irá mudar é que não é mais ele quem decide o recurso do Márcio", diz. Fábio Geremias, advogado do vice-prefeito, Márcio Búrigo, afirma que a mudança não irá interferir no processo. "Não muda nada, apenas passará para um novo relator, que vai ter que fazer um despacho cautelar. O processo só vai atrasar mais, mas não irá mudar", complementa.
Relembre o caso
No início deste ano o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu o pedido de Clésio Salvaro, a respeito da eleição anulada em 2012, e determinou posse imediata ao político. Márcio Búrigo, até então prefeito da cidade, foi exonerado e passou então a ser o vice-prefeito, como era candidato em 2012 ao lado de Clésio. No entanto, Búrigo entrou com recurso para que retorne ao executivo da prefeitura de Criciúma.
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