Por medo de perder vaga na escola, pais enfrentam dificuldade para fazer identidade
Aumento na demanda ocorreu após secretaria de educação exigir RG na lista de documentos necessários para efetuar a matrícula escolar
Dezenas de pessoas estão há mais de 15 dias enfrentando dificuldade para emitir a identidade na cidade de Criciúma. Conforme o gerente mesorregional do Instituto Geral de Perícias (IGP), Adão João da Silva desde o dia 15 de outubro, o instituto passou a receber uma demanda muito grande de pessoas para fazer a emissão do documento.
“Após conversa com as pessoas que procuraram o serviço foi identificado que a secretaria de educação passou a pedir identidade para todas as crianças, e que se o documento não for apresentado até o final de novembro as crianças perderiam as matrículas, o que fez com que os pais entrassem em pânico na tentativa de fazer o RG (Registro Geral)”, explica.
Nesta quarta-feira, novamente, dezenas de pessoas ficaram sem serem atendidas na parte da manhã e permaneceram na frente do instituto aguardando a possibilidade de atendimento na parte da tarde. “Cheguei aqui às 8h30min e já tinha acabado as senhas. Saí para dar almoço à minha filha e voltei às 12h15min e já tinha uma fila enorme, mas tenho que esperar por que a escola está exigindo”, conta Fabiana Rodrigues Cardoso, uma das mães que aguardava com a filha de oito anos para fazer o documento.
A distribuição de senhas, conforme Silva, não é uma prática comum do IGP, mas se tornou necessária diante do número de atendimentos e do quadro de profissionais que o instituto possui. “Temos um funcionário efetivado, duas pessoas contratadas para o atendimento, e quatro estagiárias, que trabalham quatro horas por dia cada, o que limita o nosso atendimento ao número de 80 pessoas por dia, por que além do atendimento temos outras atividades que estes profissionais desempenham”, esclarece.
Na tentativa de agilizar a emissão do documento algumas pessoas tentaram fazer a identidade em Içara, mas também não conseguiram atendimento. “Estamos com uma única pessoa para fazer isso, então ela se limita a atender somente as pessoas da cidade”, justifica Silva.
Documento não é obrigatório - A decisão de exigir a identidade para poder fazer a matrícula, segundo Silva é inconstitucional e ganhou mais gravidade a medida que foi estipulado um curto prazo para que isso acontecesse. “A secretaria não nos comunicou e não buscou planejar isso, poderíamos ter organizado para que em determinado dia viesse uma escola, ou determinadas turmas, algo assim”, acrescenta ao destacar que o IGP, no dia 23 de outubro, encaminhou um ofício informando a situação e solicitando que a secretaria revisse a medida. “Relatamos o transtorno que gerou e as dificuldades que os pais estão enfrentando, tem muitos que ficaram na chuva para garantir lugar na fila”, comenta.
A rede pública de ensino de Criciúma conta com mais de 17 mil alunos. De acordo com a secretária de educação, Rose Reynaud, a medida foi adotada com o objetivo de fazer com que os pais se organizem para fazer a identidade dos filhos, pois o RG é um documento obrigatório para que o aluno possa sair da escola para desempenhar algumas atividades escolares. “Se a escola organizar uma atividade fora, ou este aluno for participar dos jogos escolares, por exemplo, ele não pode viajar sem um documento com foto, então passamos a listar a identidade nos documentos necessário para fazer a matrícula”, explica Rose.
Apesar de o RG constar na lista de documentos necessários para os alunos Rose destaca que não há um prazo e que a falta dele não é um impedimento para que a matrícula não seja feita. “Não é uma exigência, está na lista, mas a falta da identidade não é impede a matrícula. Os pais tem o ano de 2015 para entregar”, esclarece.
Documentação necessária para fazer a identidade:
- Certidão de nascimento ou de casamento atualizado;
- Comprovante de residência;
- 1ª via é gratuita e a emissão de 2ª via é necessário pagar uma taxa de R$ 27,41.
