Precisa regularizar o título? Serviços de cadastro são reabertos pela Justiça Eleitoral

Os eleitores que precisarem transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou solicitar o primeiro título já podem realizar os procedimentos junto ao cadastro eleitoral a partir desta terça-feira, dia 3.

Com a reabertura do atendimento, ocorrida após o período de fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2026, os serviços voltarão a ser realizados tanto de forma online, pelo autoatendimento disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto presencialmente pelos cartórios eleitorais, centrais e postos da Justiça Eleitoral.

Para os eleitores que optarem pelo atendimento online, a solicitação será realizada após o preenchimento de um requerimento eletrônico. A análise do pedido também poderá ser acompanhada virtualmente.

Em caso de dúvidas, o aplicativo e-Título continuará disponível para consulta de informações eleitorais e acesso ao título digital.

Confira todos os serviços que podem ser solicitados no atendimento:

• Primeiro título (alistamento eleitoral): para quem ainda não possui inscrição eleitoral;

• Transferência de domicílio eleitoral: permite solicitar a mudança do município em que a eleitora ou o eleitor vota, desde que atendidos os requisitos legais;

• Revisão de dados cadastrais: possibilita atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar alterações permitidas pela legislação eleitoral;

• Regularização da situação eleitoral: permite solicitar a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.

Certidão de quitação eleitoral pode ser obtida via site do TSE

A certidão de quitação eleitoral, documento que comprova que o cidadão está em dia com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, também pode ser emitida pelo portal do TSE, na aba "Serviços Eleitorais", na opção "Certidões".

O documento pode ser exigido em situações como posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos.