Prefeitura de Criciúma propõe lei para reinserção de pessoas em situação de rua por meio do trabalho

O prefeito de Criciúma, Vagner Espindola, anunciou na manhã desta terça-feira, dia 20, a criação de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima semana e será votado em sessão extraordinária, com foco na reinserção social de pessoas em situação de rua por meio do trabalho. A proposta prevê a contratação temporária dessas pessoas para atuar em serviços de zeladoria urbana no município.

Em entrevista ao Portal Engeplus, o chefe do Poder Executivo informou que o modelo é inspirado em experiências já adotadas em cidades como Piracicaba (SP) e busca oferecer mais do que uma oportunidade imediata de renda. “A ideia é criar uma rotina de trabalho que dê sentido a todo o processo de acolhimento. As pessoas contratadas trabalharão durante o dia e, à noite, serão acolhidas na Central do Recomeço, espaço que vai além do pernoite e funcionará como um centro de capacitação profissional", comentou.

Na Central do Recomeço serão oferecidas oficinas de qualificação para preparar essa mão de obra para o mercado formal. “Não é apenas um lugar para dormir. É um ciclo, ou seja, trabalho durante o dia, acolhimento à noite e capacitação contínua”, explicou Espindola.

O projeto está alinhado a outra iniciativa da administração municipal que é a redução da dependência de programas sociais, como o Bolsa Família. “Criciúma se destacou nacionalmente em 2025 ao reduzir o número de famílias beneficiárias. Em janeiro, eram 5.200 famílias cadastradas, mas, atualmente, o número caiu para cerca de 4.500, uma redução de quase 700 famílias”, garantiu o prefeito.

O novo projeto de lei prevê um incentivo financeiro durante 12 meses e o município complementará em 50% o valor que a pessoa recebia do Bolsa Família, sem prejuízo do salário. "A condição, no entanto, é a desvinculação definitiva do programa social. É preciso romper com essa dependência e criar uma rotina baseada no trabalho e no próprio sustento”, destacou o prefeito.

Atualmente, o acolhimento das pessoas em situação de rua já envolve triagem social e o apoio das forças de segurança, como a Polícia Militar (PM). No entanto, o prefeito reforça que o foco principal da política pública não é apenas o acolhimento emergencial, mas a ressocialização por meio do trabalho. “O que queremos, de fato, é tirar as pessoas da rua e devolvê-las à sociedade com dignidade e, por isso, estamos realizando diversas abordagens e criamos a Central do Recomeço”, pontuou.