Projeto aumenta pena contra envenenamento de crianças, idosos e pessoas com deficiência
Proposta foi divulgada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, dia 30
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Um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas para crimes de envenenamento contra crianças, idosos, adolescentes e pessoas com deficiência, foi divulgado pela Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira, dia 30.
A proposta, de autoria do deputado Bebeto (PP-RJ), prevê punições mais duras para esse tipo de crime, considerado “covarde” e “silencioso” pelo parlamentar. Em casos de envenenamento com uso de veneno ou outras substâncias tóxicas, a pena poderia ser aumentada de metade a dois terços.
O projeto também amplia as penas para o envenamento de água potável, alimentos e medicamentos. A reclusão, que atualmente varia de 12 a 30 anos, seria de 30 a 40 anos. Já em casos de lesão corporal grave ou gravíssima, as penas previstas variariam de 12 a 30 anos.
O projeto ainda será analisado pelo Senado Federal. Caso seja aprovado, poderá seguir, posteriormente, para sanção ou veto do presidente da República.
