Propagandas políticas devem ser retiradas em menos de um mês
Os candidatos, partidos políticos e coligações já podem remover as placas e outdoors com propagandas relativas às eleições. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), o prazo final para esta retirada é o dia 6 de novembro e o candidato deve, se for o caso, restaurar o bem onde a propaganda estava fixada.
De acordo com o promotor Luiz Augusto Farias Nagel, a legislação eleitoral não prevê uma punição aos candidatos que não fizerem a remoção da placa. "Eles tem esses 30 dias após a data da eleição para retirar a propaganda, mas a punição depende da legislação de cada município", ressalta o promotor.
O município acompanha quem promove a sujeira da cidade. Conforme informações do procurador de Criciúma, Giuliano Frasseto, o responsável pela poluição na cidade responderá aos termos da lei municipal.
