Proposta cria 'Passe Livre Atleta' no transporte público de passageiros
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 22/19 pretende instituir o Passe Livre Atleta no transporte público municipal e semiurbano de passageiros. Pessoal e intransferível, o benefício válido por até seis meses será destinado a atleta de qualquer modalidade devidamente registrado em federação esportiva.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os autores, deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Aliel Machado (PSB-PR), lembram que a proposta decorre de texto (PL 5160/16) que tratava sobre o mesmo tema e foi discutido durante a última legislatura.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Esporte; de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados
