Propostas ao PAC mobilizam empresários da construção civil
Por Nei Manique - neimanique@engeplus.com.br / Colaboração: Carlos Stegemann - Palavracom
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Os 14 Sindicatos da Indústria da Construção Civil de Santa Catarina devem aprovar em conjunto sugestões para o aprimoramento do PAC.
A principal bandeira é a alteração do artigo 23 da Constituição Federal, hoje fixando competência comum entre União, estados e municípios para o licenciamento ambiental.
“A responsabilidade deve estar definida e só quem concede a licença poderá retirá-la”, explica o presidente do Sinduscon da Grande Florianópolis, Hélio Bairros.
Um roteiro de visitas já foi iniciado pelo dirigente em Joinville, Balneário Camboriú, Itajaí e Blumenau. Em Criciúma, o encontro está previsto para depois do Carnaval.
