Prefeitura de Criciúma lança a Consulta Prévia Online nesta terça-feira

A Prefeitura Municipal de Criciúma, através dos setores de Cadastro e Cartografia e Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) lançará nesta terça-feira, dia 5, a Consulta Prévia Online. Visando agilidade e eliminação de burocracia, a ferramenta permitirá retirar a consulta prévia e buscar outros dados referentes a imóveis de forma online. Atualmente, para retirar o documento e fazer demais consultas, o cidadão precisa se deslocar até o Paço Municipal. O lançamento ocorre no Salão Ouro Negro a partir das 19 horas.

O acesso será realizado através do site consultaprevia. Segundo o diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Tiago Pavan, o acesso à plataforma é público, sem custo para o usuário e sem necessidade de criação de senhas. “Este projeto foi desenvolvido durante oito meses, numa parceria entre a empresa I-Geo e a Prefeitura Municipal”, revelou.

A consulta prévia é um documento que reúne diversas informações cadastrais dos imóveis como: nome do contribuinte responsável pelo IPTU, número do cadastro imobiliário, inscrição imobiliária, logradouro, número, bairro, metragem do terreno e da edificação, largura de rua, croqui de localização e parâmetros urbanísticos conforme o Plano Diretor.

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Além da consulta prévia, o Sistema de Processamento Geo@Criciúma irá facilitar a consulta de diversos dados e processos para moradores, contadores, corretores, oficiais de justiça, engenheiros, arquitetos e até empresas de outros municípios que desejam obter informações cadastrais de um imóvel específico. De acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município, os dados divulgados não são sigilosos.

A plataforma reúne informações detalhadas sobre os imóveis e também irá disponibilizar informações que apenas funcionários públicos tinham acesso, como mapa de zoneamento, hidrografia, nascentes, perímetro urbano, limite de bairros, áreas mineradas, ferrovias e até redes de alta tensão. Todos atuando de forma integrada, beneficiando e facilitando, por exemplo, a análise de projetos de uso e ocupação do solo e alvarás de funcionamento.

Entre outros benefícios, a implantação também reduzirá os gastos públicos. De acordo com a responsável pelo setor de Cadastro e Cartografia, Lilian Silveira, cerca de 120 consultas prévias são emitidas diariamente. No ano, o número passa de 30 mil impressões. “Com o sistema online, esperamos uma diminuição no fluxo de atendimento, otimizando o tempo dos funcionários, gerando maior produtividade”, destacou Lilian.