Segunda-feira de flexibilização de serviços em Santa Catarina
Em portaria, Governo do Estado ajustou regras para atuação de autônomos
Por Thiago Hockmüller - thiago.hockmuller@engeplus.com.br
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Santa Catarina entra em uma nova fase nesta segunda-feira, dia 6, com a liberação para que profissionais autônomos possam atuar no território catarinense. A medida foi anunciada nesse domingo, dia 5, pelo governador Carlos Moisés, e vale também para consultórios ligados à saúde.
De acordo com o governador, os autônomos devem adotar regras de distanciamento social, com atendimentos individualizados, sem aglomeração de pessoas nas salas de espera, com a correta higienização dos ambientes e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Está restringida ainda, a atuação de profissionais em caso de teste positivo para Covid-19 ou da apresentação de sintomas da doença. Neste caso, o profissional não poderá realizar atendimento e deverá permanecer em isolamento. “Essa atitude foi tomada de uma forma muito responsável. O Núcleo Econômico do Governo escutou as entidades empresariais para essa liberação, e o regramento foi realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, obedecendo a critérios técnicos”, afirmou o governador.
Quem está incluído?
A liberação inclui profissionais autônomos/liberais da saúde, tais como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas. Os profissionais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos, também estão liberados.
A flexibilização de trabalho inclui ainda profissionais autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros.
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Desta forma, ficam autorizados a funcionar estabelecimentos como clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.
A proibição de funcionamento segue vigente para shoppings e o comércio em geral, conforme o decreto 535. As regras para a permissão dos trabalhos foram estabelecidas por meio de uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
